Marcelo da Fonseca Guerreiro, juiz federal do 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, foi o grande vencedor do Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão na categoria Iniciativas de Sucesso. O lançamento do prêmio, formalizado pela Resolução nº 478 do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi uma iniciativa do  Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O trabalho de Guerreiro teve o seguinte tema: “Gestão Judiciária desburocratizada em sede de Juizado Especial Federal”.

Na categoria Iniciativas de Sucesso foram inscritas ações cujos resultados refletiram diretamente no tempo gasto em procedimentos cartorários e em maior eficiência administrativa. O projeto de Guerreiro foi implantado em 2004. Por meio dele, o juizado teve uma redução substancial do acervo de processos. Para se ter uma idéia, em 2003, o número de processos era de 20 mil, que foi reduzido para 2.300 em outubro de 2006. Além disso, a desburocratização vem permitindo que as sentenças sejam prolatadas em 16 dias, contados da distribuição da petição inicial.

“A adoção de práticas de sucesso na iniciativa privada com adaptações para a administração judiciária, a implementação da gestão judiciária participativa, transformando a vara numa linha de produção, visando desburocratizar/descongestionar e dar maior celeridade (ao Judiciário) foram as inovações do trabalho”, destacou Marcelo da Fonseca Guerreiro.

Além da categoria Iniciativas de Sucesso, também concorreram Projetos e Monografias. Os vencedores de cada uma das três  categorias do Prêmio receberá premiação de R$ 20 mil, em dinheiro. A solenidade de entrega será no dia 8 de novembro, às 18 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Ao todo, 90 inscritos, entre juízes e servidores do Poder Judiciário e membros e servidores do Ministério Público (MP), concorreram ao Prêmio. A idéia de premiar esses profissionais partiu do pressuposto de que a identificação das dificuldades relativas à atividade funcional e a elaboração de modelos que superem essas deficiências são tarefas que podem ser melhor desenvolvidas por pessoas que fazem parte da estrutura organizacional do Judiciário e do MP. Além disso, é uma forma de valorizar o  esforço dessas pessoas e de promover o intercâmbio de iniciativas benéficas.