Em Assembléia Geral Ordinária realizada na manhã de sábado, 31 de março, na Sede Social da Associação Paulista de Magistrados, os associados aprovaram, por unanimidade, as contas do exercício de 2006 e a previsão orçamentária para 2007.

Instalada em segunda convocação, a Assembléia foi presidida pelo 2º Vice-Presidente da Apamagis, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que abriu os trabalhos explicando que a ausência do Presidente e do 1º Vice-Presidente, Desembargadores Sebastião Luiz Amorim e Henrique Nelson Calandra, se deu ao fato de que ambos estavam em Minas Gerais e em razão da paralisação dos controladores de tráfego aéreo, os magistrados não conseguiram voltar para São Paulo a tempo.

Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Irineu Jorge Fava, que explanou os problemas orçamentários enfrentados pelo Departamento em 2006. Segundo o magistrado, após um ano de intenso trabalho foi preciso readequar a receita para alcançar resultados mais positivos. “As contas estão bem equacionadas e dentro da realidade da Apamagis. Esta foi a grande vitória da Associação, adequar as contas para conseguirmos desenvolver os trabalhos administrativos da Entidade”, afirmou Fava.

O Diretor também falou a respeito da auditoria realizada pela Apamagis em 2006, com a finalidade de tornar o mais transparente possível a prestação de contas da Associação.

Após a votação dos dois primeiros itens da pauta, foi a vez de definir a nova redação do artigo 8º do estatuto da Apamagis, relacionada a filiação como associado com dispensa de jóia e pagamentos dos atrasados. Depois de intensos debates e sugestões, os associados presentes votaram pela seguinte redação: O magistrado ao ingressar na carreira poderá requerer sua admissão como associado em até dois anos, contados da posse, sem estar sujeito ao pagamento das mensalidades vencidas. § Nas hipóteses de inscrição tardia, desligamento e reinscrição o associado está sujeito ao pagamento das mensalidades vencidas, salvo casos excepcionais analisados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, com recurso para
assembléia geral.

Por fim, o Desembargador Paulo Dimas esclareceu aos presentes que na última sexta-feira, dia 30 de março, o advogado da Apamagis, Paulo Rangel, protocolou no Conselho Nacional de Justiça a defesa administrativa dos associados atingidos pela decisão do Edital de Intimação nº 112 do CNJ.

Paulo Dimas também esclareceu o assunto sobre a compra da Sede Social. De acordo com ele, a Diretoria Executiva está dialogando com o Prefeito Gilberto Kassab e com as autoridades competentes para a viabilização deste projeto e que o mesmo está bem encaminhando e, em breve espaço de tempo, a Presidência terá uma solução para o assunto. No tocante a Colônia de Águas de S. Pedro, o Vice-Presidente informou que há um grupo interessado em avaliar o terreno, bem como os gastos com a construção, após esta avaliação a idéia dos investidores é elaborar uma proposta para a Apamagis de aquisição do terreno. Segundo o magistrado, a Presidência está aguardando esta posição para tomar uma decisão.

A Assembléia foi encerrada com um agradecimento aos magistrados presentes. Também participaram da mesa o Diretor-Secretário, Desembargador Luis Boselli e o Conselheiro Carlos Teixeira Leite Filho.