Os 32 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem na tarde desta terça-feira, 10, para eleger os três desembargadores federais que integrarão a lista tríplice da qual sairá o futuro ministro do Tribunal. Os candidatos concorrem à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro. A reunião começa às 17h30 no Plenário.

A escolha da lista tríplice se dá em sessão pública, mas em votação secreta. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros dos Ministérios Públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal, alternadamente.

Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal). Os nomes que alcançarem essa soma serão postos em ordem decrescente nas listas, simultaneamente.

Vaga aberta

A vaga disputada nesta sessão refere-se à anteriormente ocupada pelo ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. Ele se despediu do Tribunal após nove anos no cargo de ministro, quando completou 70 anos de idade, em 23 de fevereiro deste ano. O ministro Scartezzini integrou a Quinta e a Quarta Turma do Tribunal.