Brasil e França possuem uma longa história de afinidade cultural, constantemente reforçada por meio de ações como o Curso de Formação de Formadores, que a Escola de Magistratura Francesa traz para o Brasil, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com Escola Nacional da Magistratura (ENM). A intenção do ciclo de palestras é debater os princípios pedagógicos e organizacionais de uma instituição de formação profissional de juízes, a partir da troca de experiências entre as escolas brasileira e francesa. Para isso, conta com aulas de Philippe Darrieux, responsável pelo Departamento Internacional da instituição francesa. Durante um dos intervalos do evento, Darrieux concedeu esta entrevista ao Portal da AMB.

Qual a importância do curso feito no Brasil?

Este curso tem importância porque há uma demanda na área, e essa demanda é causada por três razões. A primeira é que os brasileiros sabem que a Escola de Magistratura Francesa tem uma experiência que vem desde 1958. É, portanto, uma senhora madura, que pode ensinar aos rapazes (risos). A segunda causa da demanda é a natural cooperação que a escola francesa tem, muito mais do que com a portuguesa ou a espanhola, aqui com o Brasil. A terceira idéia é que há, também, uma vontade de nosso país de promover o Estado de Direito através de todo o mundo. Não digo que aqui não exista o legítimo Estado de Direito, mas sempre ajudamos os países que nos pedem a reforçar os princípios democráticos.

O que o Brasil pode passar à França, neste curso?

Muita coisa. A principal delas é escutar os outros. Percebi aqui, neste grupo, que cada participante escuta os demais. Podemos aprender também como se desenvolve o papel de coordenação que tem este tipo de escola. Além disso, podemos trabalhar alguns temas que não estão fortalecidos na França, como o sistema de ajuda tutorizado, que foi recentemente implantado lá e que mereceria ser melhorado. Por estes benefícios afirmo que todos irão ganhar com os intercâmbios.

No que as escolas de magistratura francesas diferem das brasileiras?

A principal diferença é o tamanho. Na França, há somente 8 mil magistrados, contando juízes e fiscais. Portanto, formamos apenas 300 juízes ao ano. No plano administrativo, a única semelhança com as escolas de magistratura brasileiras é uma descentralização da formação contínua. Cada magistrado encarregado de formação em nível descentralizado tem certa autonomia de fazer seu programa com um nível de controle financeiro. Outra diferença relevante é o tamanho do país. Não há, na França, esta diferença entre o federal e o estadual, pois tudo é centralizado. Os cem departamentos são apenas entidades geográficas com um governador para a regulamentação, mas a Justiça permanece centralizada. Sou juiz hoje em Poitiers, no centro da França e, se quiser ir para o Norte ou para o Sul, não há problemas, desde que haja vagas. Não é como aqui, que a pessoa precisa novamente prestar concurso para obter a vaga. O detalhe é que, se o magistrado quiser passar ao contencioso administrativo, é necessário se fazer uma ponte. Fora isso, não há problemas. Os salários também não são tão altos quanto os dos magistrados brasileiros, embora não estejamos a pedir esmolas.

Durante entrevistas concedidas nos intervalos do curso, o Sr. mencionou um curso feito com magistrados iraquianos. Seria possível dar detalhes?

O curso foi um sucesso. Foi feito em três edições mensais, cursos com tradução no árabe iraquiano. Infelizmente, devido ao estado atual do Iraque, não pudemos ir agora ao país. A apresentação foi financiada pelo Banco Mundial, a fim de mostrar um pouco de como funcionam as instituições francesas, e, sobretudo, a necessidade da polícia trabalhar ao lado dos promotores e dos juízes, para fortalecer um pouco as instituições policiais e judiciária no país. Fiz um curso no mesmo sentido na Palestina. Neste caso, me desloquei até lá mas, com os problemas ocorridos no local, acabei tendo de voltar em uma semana.