A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) apresentou, na manhã desta sexta-feira (12), os resultados e a análise da Pesquisa Sócio-Política do Judiciário de Pernambuco. A pesquisa, realizada nos meses de novembro e dezembro do ano passado e janeiro deste ano com os magistrados associados à Amepe, identifica as principais potencialidades e vulnerabilidades do Judiciário em todo o Estado. É a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é realizada no Estado.
 
Para identificar os principais problemas da magistratura no Estado, a Amepe enviou um questionário com 92 perguntas, que variavam desde o perfil do magistrado, infra-estrutura e o funcionamento da sua unidade de trabalho, até a opinião dele em relação à gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No total, 230 juízes responderam às perguntas – deste número 87% estão na ativa e 9% são aposentados.
 
Um dado preocupante apresentado na pesquisa está relacionado com a comunicação entre os juízes e a administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A maioria (75%) disse que nunca foi consultada pela administração do Tribunal sobre as necessidades de sua unidade de trabalho. Como solução do problema, 77% consideram que a eleição direta para a mesa diretora do Tribunal ensejaria maior democratização no planejamento e administração do Poder Judiciário.
 
Noventa e um por cento dos entrevistados afirmaram que é possível e necessário objetivar critérios de merecimento para promoção e remoção de magistrados. Atualmente, os desembargadores utilizam critérios subjetivos para promover magistrados. A maioria dos juízes (88%) também acha que os critérios por merecimento devem ser alternados com os de antigüidade.
 
Quando perguntados se os servidores que os auxiliam em suas atividades estão preparados, 56% dos juízes disseram que estão razoavelmente preparados, 25% plenamente e 8% minimamente. A pesquisa também mostrou que o juiz mantém um “certo afastamento” do pessoal lotado em sua unidade. Vinte e cinco por cento afirmou marcar reuniões uma vez por mês, 30% eventualmente e 29% nunca. A maioria (60%) destes poucos encontros são marcados para tratar de questões administrativas, que auxiliam no aperfeiçoamento do trabalho. Os poucos recursos materiais também foram apontados pelos magistrados, principalmente a falta de materiais de escritório, como cartucho de impressoras.
 
Para o presidente da Amepe, juiz Mozart Valadares Pires, agora o Judiciário tem um retrato mais fiel do perfil da magistratura do Estado. “Vamos discutir o resultado da pesquisa com a sociedade e encaminhar para o TJPE, para que o Tribunal possa tomar conhecimento das nossas deficiências e trabalhar para melhorar a qualidade do serviço prestado à população”. A pesquisa também será enviada para o Conselho Nacional de Justiça e para a Ordem dos Advogados do Brasil.
 
De acordo com o diretor Cultural da Amepe, juiz Carlos Magno, um dos objetivos da Pesquisa Sócio-Político do Judiciário de Pernambuco é permitir uma maior interação da magistratura com a sociedade, o parlamento e o Poder Judiciário, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Os dados também deverão servir para orientar o planejamento, a gestão e o orçamento do Poder Judiciário.
 
A análise da pesquisa foi realizada pelos professores do Programa de Pós-graduação em Ciências Políticas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Ernani Carvalho e Luciano Oliveira. As consultorias contratadas para examinar a pesquisa foram o Instituto de Gestão (INTG) - e a SSI Soluções em Sistemas de Informação.
 
Confira alguns dos 92 resultados apresentados pela pesquisa.
 
PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DO TJPE
 
1 - Se o juiz já foi consultado alguma vez pela administração do Tribunal sobre as necessidades de sua unidade de trabalho.
75% disseram que não
15% sim
 
2 - Se considera que a eleição direta para mesa diretora do Tribunal ensejaria maior democratização no planejamento e administração do Poder Judiciário.
77% sim
10% não
 
3 - A opinião sobre a permanente movimentação do juiz substituto em relação à celeridade da prestação jurisdicional.
77% acham que prejudica
8% facilita
 
4 - Se o comissionado, parente de juiz ou desembargador, revela o mesmo interesse, a mesma disponibilidade e o mesmo compromisso para o exercício das atividades que lhes são atribuídas que o servidor efetivo.
64% acham que não
17% sim
 
5 - Se considera que as férias de 60 dias são compatíveis com a necessária celeridade da prestação jurisdicional.
64% sim
26% não
 
6 - Se considera que os recessos de junho e dezembro são compatíveis com a necessária celeridade da prestação jurisdicional.
47% acham que não
40% sim
 
7 - Se considera que o funcionamento do Fórum em meio expediente se faz compatível com a necessária celeridade da prestação jurisdicional.
51% não
39% sim
 
8 - Se considera que os constantes “imprensados” subseqüentes ou antecedentes aos feriados se fazem compatíveis com a necessária celeridade da prestação jurisdicional.
67% não
20% sim  
 
OUTROS ASPECTOS
 
9 - Quando perguntado se a primeira designação para assumir a sua comarca atendeu à ordem de classificação no concurso
51% dos juízes responderam que sim
44% não
 
10 - Se designação do juiz para a sua primeira comarca deve obedecer à ordem de classificação no concurso?
96% dos juízes responderam que sim
4% não responderam
 
11 - Se a primeira movimentação na carreira resultou de concorrência em processo formal de remoção ou promoção?
59% sim
27% não
 
12 - Se o juiz concorda que é possível e necessário objetivar o critério de merecimento para promoção e remoção de magistrados.
91% sim
3% não
 
13 - Se o juiz acha que a remoção, assim como a promoção, deve obedecer à critérios de antigüidade e merecimento, alternadamente.
88% sim
4% não
 
14 - Como poderia ser composta a lista de juízes para a eventual substituição de desembargadores.
51% acham que somente por magistrados que integram a quinta parte mais antiga dos juízes de 3ª entrância
4% por juízes escolhidos por cada desembargador a ser substituído
35% por juízes escolhidos mediante votação aberta e justificada.
 
15 - Se gostaria de participar de cursos de capacitação gerencial.
77% sim
10% não
 
16 - Se em sua unidade de trabalho os servidores estão habilitados para o desempenho das tarefas que lhes foram atribuídas.
56% razoavelmente
25% plenamente
8% minimamente
 
17 - Se o juiz costuma se reunir com o pessoal lotado em sua unidade de trabalho.
25% uma vez por mês
30% eventualmente
29% nunca
 
18 - Qual o motivo das reuniões.
4% confraternização
60% administrativa
 
19 - A opinião em relação à contribuição das reuniões para aperfeiçoar o funcionamento do serviço da unidade de trabalho?
86% sim
1% não
13% não responderam
 
20 - Que medidas considera adequadas para elevar o padrão de qualidade do trabalho do pessoal lotado em sua unidade de trabalho.
16% capacitação gerencial
30% capacitação técnica
 
21 - A disponibilidade de material de expediente tem atendido satisfatoriamente as necessidades da sua unidade de trabalho?
46% afirmaram que não
37% sim