As pensionistas da magistratura nacional darão continuidade à luta pelo pagamento dos precatórios e pela derrubada do desconto previdenciário de 11% sobre os proventos de aposentados e pensionistas da categoria, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, da reforma da Previdência.

Os temas foram abordados pela diretora do Departamento de Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Eneida Barbosa, durante a abertura do III Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. O evento começou na noite desta terça-feira, dia 17 de outubro, em Porto Alegre (RS).

Após afirmar que o Rio Grande do Sul sente-se honrado em receber pensionistas de todos os lugares do país, Eneida agradeceu a colaboração e o apoio da AMB e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), promotoras do evento.

Ela salientou que, para se ter uma democracia é necessário agir dentro da lei, mas não é isso que se tem visto no Brasil. Segundo Eneida, o que se vê é corrupção. E fez um apelo: “Esperamos que a AMB continue lutando para que esses maus políticos que sujam a imagem do nosso país sejam definitivamente punidos”, concluiu.

O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, parabenizou Eneida Barbosa pela organização do evento, realizado pelo terceiro ano consecutivo. “Peço licença para falar com muito carinho e emoção sobre esse momento, no qual constatamos todo o esforço e trabalho da senhora Eneida. Desde que o Estatuto da AMB foi alterado, passando a permitir que as pensionistas da magistratura se tornassem sócias diretas da entidade, as causas dessa categoria estão cada vez mais inseridas no âmbito de nossa Associação”, destacou.

Para ele, essa aproximação com os anseios e lutas das pensionistas é muito importante para os magistrados, inclusive pela função que exercem e pelo relacionamento que estabelecem com suas famílias ao assumirem um cargo na carreira da magistratura. “A função do juiz não só marca quem assume o cargo, mas também toda a sua família, que deve se adaptar a constantes mudanças de residência e de amigos. A AMB está aberta a acolher todas as causas das pensionistas”, concluiu o presidente da AMB.

Além de Eneida e Rodrigo Collaço, participaram da solenidade a presidente da Ajuris, Denise Oliveira Cezar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, e do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, Otávio Augusto de Souza.

Também compuseram a mesa o ex-presidente da AMB Cláudio Baldino Maciel, o presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, Victor Faccioni, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Sul Sérgio Ferreira da Silva e a juíza Catharina Dalla Costa, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).

Palestras

O III Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura continua nesta quarta-feira, dia 18 de outubro, e se estende até o sábado, dia 21, quando as congressistas visitarão as cidades riograndenses de Gramado e Canela.

Logo mais, às 10 horas, o cardiologista Alcides Zago fará palestra sobre o tema “O estado atual da cardiologia moderna: como prevenir o infarto”. Às 18h30, o tema “Pensionamento na magistratura” será abordado pelo vice-presidente da AMB para Assuntos Legislativos, desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello.

Para conhecer a programação completa do Congresso, clique aqui. O evento está sendo realizado no Hotel Plaza São Rafael.