Pela paz em casa
A paz começa em casa. Com essa máxima, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está liderando uma campanha para diminuir a violência doméstica no país. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apoia a iniciativa intitulada Justiça pela Paz em Casa. Nesta segunda-feira (9), a campanha foi lançada em Mato Grosso e contou com a participação da diretora da Secretaria de Gênero da AMB, a juíza Amini Haddad.
A magistrada diz que a iniciativa da ministra é inovadora e oportuna, uma vez que os dados apontam para o perigo dentro de casa. Nada menos que 70% das mortes de mulheres no país ocorrem dentro de seus lares. “Trabalhar o aspecto da família é trabalhar o todo. Se há desequilíbrios nos lares, entre homens e mulheres, como poderemos almejar uma sociedade melhor?”, questiona a juíza Amini Haddad.
A discussão, porém, é mais profunda, diz a juíza. Passa pela questão de gênero, inclusive na legislação. “No Brasil, comumente a violência contra as mulheres está relacionada com ocorrências de agressões físicas na própria família, escravidão doméstica, estupros, assédios e assassinatos, por nítida discriminação de gênero, ou seja, compreensão que a existência do feminino está subjugada ao masculino, com a cultura de desvalor do nascer mulher”, destaca a magistrada.
No entanto, a juíza pontua avanços na legislação e de iniciativas do Judiciário que têm garantido mais proteção aos direitos das mulheres no país. Uma das normas recém-aprovadas é a que institui penas mais duras para quem mata mulheres no país. Trata-se da lei que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. A lei foi sancionada nesta segunda pela presidente Dilma Rousseff.
A Lei Maria da Penha pode ser considerada um outro avanço. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na última semana, mostra que a norma teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres. De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. Mas o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres.
De acordo com Amini Haddad, a AMB vem participando das discussões de políticas públicas que possam promover a equidade entre homens e mulheres. “Temos uma Secretaria de Gênero e estamos trabalhando por meio de artigos, palestras e levando ações nos estados em prol da equidade de gêneros”, finaliza a magistrada.
Foto: Divulgação
Márcia Delgado
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