A AMB promoveu a 4ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados na tarde desta terça-feira (24), em Fortaleza, com a presença dos aposentados, diretoria da AMB e presidentes de associações regionais.

Ao abrir o encontro, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez um panorama das ações da entidade no Legislativo com destaque às matérias em tramitação de interesse dos aposentados, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 6726/2016, do teto remuneratório; do PL 3123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos; e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, da Valorização do Tempo de Exercício na Magistratura e MP (VTM).

O dirigente falou sobre a necessidade de a entidade continuar alerta e das diretorias estaduais de Aposentados atuarem nos contatos com as bancadas dos respectivos estados para buscar o apoio para os projetos de interesse da magistratura. “Nos próximos dias devem ser retomadas as pautas negativas à magistratura, entre as quais a da Previdência e a do extrateto. Inclusive, conforme o andamento desse projeto, teremos a abertura de espaço para a bancada de aposentados atuar nos estados e em Brasília no corpo a corpo. Dessa forma, mobilizaremos a Coordenadoria dos Aposentados para movimentação mais intensa no Congresso Nacional”, adiantou.

Também foram abordados temas como as gestões para implantação da atualização do subsídio nos termos da previsão constitucional; as pensionistas associadas à AMB; a situação do pagamento dos aposentados e pensionistas pelos respectivos Tribunais de Justiça; a primeira reunião da Comissão de Magistrados Aposentados; entre outros temas.

O subcoordenador de Aposentados da AMB e coordenador regional dos Aposentados da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Roberto Felinto, que conduziu a reunião junto com o presidente da AMB, avaliou o último encontro do ano: “O que nos deixa esperançosos é que finalmente a AMB está dando espaço aos aposentados. Ainda que não seja a solução final, porque dependemos muito mais do legislador que da AMB, é um bom caminho”. Para Felinto, é necessário “ajustar condutas para que não colidamos entre si, e isso refere-se não só aos aposentados, mas a magistratura de modo geral”.

Participação

Estiveram presentes à reunião Adil Todeschini, da Amatra IV; Ananias Pereira Freire, da Amab; Antônio Chedid, presidente da Comissão de Magistrados Aposentados; Antônio Teixeira Nogueira Neto, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Amam; Benedita Maria Barros Araújo Lima, da Amapi; Catharina Barcellos, da Amages; Cláudio Manuel Barreto de Figueiredo, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Amagis; Fernando Menezes, da Amepe; Homero Sabino, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Asmego; Irio Grolli, secretário da Comissão de Magistrados Aposentados; João Byron de Figueiredo, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da ACM; José Anderson Nascimento, da Amase; José Firmino, da Almagis; José Geraldo Pereira da Silva, da  ACM; Lilian Lygia Ortega Mazzeu, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Amatra II; Maria Conceição Sousa Mendonça, da Amma; Maria Soledade de Araújo Fernandes, da Amarn; Mozart Hamilton Bueno, da Ameron; Neide Consolata Folador, da Amatra IX; Renato Alberto dos Humildes Oliveira, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Amab; Salete Terezinha Oliveira, da Amam; Sebastião Luiz Amorim, da Coordenadoria Regional dos Aposentados da Apamagis; Silvestre Jasson Ayres Torres, da Ajuris; e Silvio José Rabuske, da Asmego.

Também compareceram a diretoria da AMB e presidentes das associações regionais: a vice-presidente Administrativa, Maria Isabel da Silva; o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Jerson Moacir Gubert; o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos, Nelson Missias; vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Paulo Cesar Neves; o secretário-geral, Átila Naves Amaral; o secretário-geral adjunto, Levine Raja Gabaglia; o diretor-tesoureiro, Nicola Frascati; a secretária de Pensionistas, Haydée Aparecida Mariz; o diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Trigueiro; os presidentes das associações Maria Aparecida Gadelha (AMPB), Gilberto Schäfer (Ajuris), Thiago Brandão (Amapi), Luís Camolez (Asmac), Gilberto Schäfer (Ajuris), Wilton Müller (Asmego), Edmundo França (Amajum), Ezequiel Turíbio (Amages), Emanuel Bonfim (Amepe), Silvio Cesar Maria (Amepa) e Alexandre Miguel (Ameron).

Comissão debate projeto

Na manhã desta terça-feira (24), ocorreu a primeira reunião da Comissão de Magistrados Aposentados formada para debater dois projetos apresentados durante a terceira reunião da Coordenadoria, em 8 de agosto, em Brasília, além de sugestões de estratégias de atuação no aspecto remuneratório.

Sob presidência do magistrado Antonio Carlos Faccioli Chedid e secretariada por Irio Grolli, os membros da Comissão debateram a viabilidade de uma das propostas de autoria de Adil Todeschini, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4/RS).

O estudo para melhorar o perfil remuneratório entre juízes ativos e aposentados visa buscar diminuir a discrepância remuneratória, sem gerar ônus ao erário. Ao defender seus projetos, o autor exaltou a oportunidade de apresentá-los: “Quero enaltecer a iniciativa do presidente Jayme de Oliveira de discutir os meus dois projetos com a criação desta Comissão. Sem o apoio da instituição, fica inviável”.

Por decisão unânime, ficou deliberado que os magistrados da ativa devem ser ouvidos por meio das respectivas associações, pois o projeto interfere diretamente na remuneração dos juízes e desembargadores em atividade.

O projeto de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, o segundo de autoria de Adil Todeschini, será discutido na segunda reunião da Comissão.

Também participou do encontro o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, representando o membro da Comissão Silvestre Jasson Ayres Torres.