Na próxima semana, dia 24 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia vai lançar mais um projeto. Trata-se do “Paternidade Responsável”, que visa promover reconhecimentos espontâneos de paternidade e o bem estar das crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino e ainda não foram reconhecidos oficialmente pelos pais biológicos por meio do registro civil.

Além da aproximação do pai biológico com o filho, o projeto visa também evitar a processo judicial e o abarrotamento no Poder Judiciário Estadual com novas ações de paternidade, e proporcionar uma solução mais rápida para a questão da identificação paterna.
 
O projeto está sendo desenvolvido pelos juízes das varas de família da comarca de Porto Velho em parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação, Defensoria Pública e Ministério Público de Rondônia.

De acordo com a coordenadora, juíza Tânia Guirro, titular da 1ª vara de família da capital, “todos os meses chegam demandas por alimentos, geralmente de mães solteiras e sem amparo financeiro, postulando ação judicial contra o pai biológico de seu filho para ajudar no sustento do menor. Muitas vezes as mães não tem conhecimento que para pleitear alimentos numa ação, é necessário, primeiramente, fazer prova da paternidade alegada através de ação judicial específica”.

A juíza informa ainda que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) estão fazendo o levantamento da relação dos estudantes da rede pública de ensino que não possuam o nome do pai na certidão de nascimento.

Grande mobilização

A triagem dos casos vai acontecer nos dias 4 e 5 de outubro, ocasião em que o Poder Judiciário vai convidar as mães das crianças para reunião na qual indicarão quem é o suposto pai. Então, o suposto pai será chamado para falar a respeito da alegada paternidade, e estimulado a reconhecer voluntariamente o filho.

Para a concretização do projeto, o TJ estará disponibilizando magistrados, servidores e toda a estrutura de informática, normalmente usada nas operações Justiça Rápida Itinerantes, para que, no dia 10 de novembro de 2007, aconteça o “Dia da Paternidade Responsável”, quando serão feitas as tentativas de reconhecimento espontâneo por parte dos supostos pais.