Os diretores de escolas de magistratura de todo o país podem encaminhar à Escola Nacional da Magistratura (ENM) sugestões de nomes de juízes para participar da IV Jornada de Direito Civil. O prazo final para o envio dos nomes é o dia 4 de agosto. 

Para tanto, encaminhe e-mail para [email protected] ou ligue para (61) 2103-9002 e converse com a secretária da ENM, Flaviana Lopes Martins. O evento será realizado de 25 a 27 de outubro, em Brasília (DF), pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça Federal. 

A programação da jornada prevê a realização de sessões de trabalho em comissões, compostas de até 25 especialistas, dentre magistrados federais e estaduais, professores, promotores e advogados. No evento, serão apresentados e aprovados enunciados sobre o novo Código Civil. Os juízes selecionados pela ENM também terão de enviar proposições de enunciados para discussão durante o evento.

Programação:

Até 18/08 – Envio de enunciados

28/08 a 15/09 – Seleção dos enunciados

18 a 22/09 – Divulgação dos enunciados selecionados

25 a 27/10 – Realização da IV Jornada de Direito Civil – Apresentação dos enunciados nas sessões das comissões de trabalho e nas sessões públicas