O discurso de posse do ministro Marco Aurélio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o tom da nova campanha que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança no próximo dia 10: a Operação Eleições Limpas. A entidade tem como objetivo mobilizar os juízes e a sociedade para fiscalizar gastos de campanhas eleitorais e conferir mais transparência às eleições de 2006.

O ministro falou do poder e da importância do voto, e disse que o Judiciário deve “assumir a parcela de responsabilidade nessa avalancha de delitos que sacode o país”. E declarou: no que depender dele, "não haverá condescendência de qualquer ordem" na condução das eleições gerais de outubro. "A lei será aplicada com a maior austeridade possível", ressaltou.

Marco Aurélio disse, ainda, que um fosso moral e ético divide o país em dois segmentos: o da corrupção e o da grande massa comandada. Segundo ele, o Brasil tornou-se um país do faz-de-conta. "Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam — o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis", afirmou.

Desde o ano passado, quando organizou o ato público contra a corrupção e pela ética na política, a AMB prega total repúdio a crimes eleitorais como o caixa dois. “Eles são uma fraude à vontade popular”, afirma o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço.

Agora a entidade apresentará uma forma concreta para auxiliar a população a fiscalizar as eleições de 2006. Por meio de uma cartilha, as pessoas ficarão sabendo o que é ou não legal no que se refere à arrecadação para campanhas eleitorais. Poderão, assim, denunciar ao Ministério Público Eleitoral sempre que detectarem evidências de fraudes na área.

Durante a solenidade, realizada nesta quinta-feira, 4 de maio, o ministro Cezar Peluso foi empossado vice-presidente do TSE. A cerimônia teve início às 19 horas no Plenário do TSE e contou com a presença do presidente Collaço e do diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão.

Também compareceram ao evento o presidente da República em exercício, senador Renan Calheiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Defesa, Waldir Pires, entre outras autoridades.

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