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Novo Hamburgo/RS – Pegando carona na Operação Eleições Limpas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Papo com Café, organizado pelo Conselho Jurídico da ACI-NH/CB/EV, debateu o tema na terça-feira, dia 22, com o objetivo de despertar uma maior conscientização sobre o pleito. Os juízes eleitorais Alexandre Boeira e Fernanda Vilande trouxeram dados sobre as eleições em Novo Hamburgo e prestaram esclarecimentos aos presentes.

A idéia é que os eleitores auxiliem na lisura do pleito. Principalmente em função da mudança na legislação eleitoral, os eleitores ainda não tomaram conhecimento de muitas regras. Embora tenha sido amplamente divulgada a proibição quanto à promoção de showmícios, a distribuição de brindes e a colagem de cartazes em lugares públicos, algumas práticas ainda deixam dúvidas.

“É permitida a veiculação de propaganda em alto-falantes, mas o volume deve estar de acordo com a legislação do município”, esclareceu Boeira. Embora se trate atualmente de uma eleição que não pertence à esfera municipal, o juiz eleitoral tem poder de polícia para algumas situações como, por exemplo, a propaganda indevida. “Em caso de propaganda em local público, o juiz pode ir lá e retirar, ou então impedir um showmício, mas não pode julgar nem aplicar multa”, esclareceu Fernanda.

Em Novo Hamburgo, foram convocados 1104 mesários na zona 76 e 1069 na zona 172, sendo que cada zona terá quatro mesas para justificativa de voto. Também foram contratados 16 motoristas para o dia da eleição, oito técnicos para urna eletrônica e 24 escrutinadores.

De Zotti - Assessoria de Imprensa

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