Abrindo a programação científica do segundo dia de debates do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, o conferencista espanhol Joaquín Herrera Flores falou aos participantes sobre a dignidade e os direitos humanos no mundo globalizado. No começo de sua exposição, Herrera comentou sobre o tema do Congresso - Desenvolvimento: uma questão de Justiça.

O professor espanhol analisou as principais palavras do tema, observando que não há direitos humanos sem desenvolvimento. Para ele, a Justiça tem muito a contribuir para a concretização do desenvolvimento que, como se pode aludir do nome do congresso, coloca em questão qual é o desenvolvimento e a Justiça que queremos. “[O nome do Congresso] é uma escolha muito acertada e bem sintonizada com os direitos humanos”, resumiu.

Durante sua exposição, Herrera comentou sobre os direitos humanos em uma perspectiva cultural, social e política – a chamada Teoria Crítica dos direitos humanos. “É necessário ter uma visão mais global dos problemas enfrentados pelos direitos humanos”, reforçou. Ele também destacou em sua palestra a dupla articulação comunicativa e as aberturas metodológicas para construir uma visão crítica normativa do Judiciário.

Também participaram da conferência o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fux fez uma pequena intervenção, comentando a visão dos tribunais brasileiros acerca da defesa da dignidade da pessoa humana, citando uma série de exemplos concretos.


 

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