Está prevista para novembro a divulgação dos resultados da pesquisa Aborto Induzido: Opinião e Conduta de Magistrados Brasileiros, desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Materno-Infantis (Cemicamp), organização não-governamental (ONG) sediada em Campinas (SP). O estudo vai mostrar a opinião e a conduta dos juízes acerca da legislação brasileira sobre aborto.

Em novembro de 2005, a AMB encaminhou o questionário do estudo, com 33 questões sobre o tema e carta-resposta para que o material fosse devolvido ao Cemicamp sem qualquer custo. A ONG recebeu cerca de 1.500 respostas e a pesquisa está em fase de tabulação. Em agosto, começa a fase de produção das tabelas com os resultados e a realização da análise estatística dos dados.

A pesquisa está sendo coordenada pelos pesquisadores Aníbal Fagundes e Graciana Alves Duarte, em conjunto com o juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres. Segundo Graciana Alves, uma análise preliminar do estudo já aponta para a necessidade de ampliação da lei relativa à questão do aborto.

“A tendência é a de considerar outras circunstâncias, de ampliar os permissivos legais em relação a questões como a da má formação fetal e da anencefalia. Acredito que uma proporção alta será a favor de alterações na lei no que se refere a esses casos”, revela a pesquisadora.

Segundo ela, foi grande o interesse dos magistrados pelo assunto. “Foi muito interessante e muito gratificante ver o resultado, pois recebemos diversas cartas, livros, ligações e visitas. Quem participou, se interessou mesmo”, conta Graciana Alves.

O estudo recebe financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).