Segundo dados da PNDA – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes entre 05 e 16 anos trabalham no país. Destes, 45% são menores de 14 anos, o que é proibido por lei. Entre 14 e 16 anos, só é legal a nível de aprendizagem.

Para esclarecer a sociedade sobre os riscos do trabalho infantil e descobrir como os estudantes de Curitiba e Região Metropolitana avaliam a questão, o Núcleo Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) do Paraná está elaborando, já para o 1º semestre de 2006, uma grande campanha visando atingir cerca de 300 mil alunos da rede pública e particular de ensino.

Sob o lema “Nós Dizemos Não ao Trabalho Infantil”, a campanha irá propor a alunos de 5ª a 8ª séries e do ensino médio, um concurso de outdoor em miniatura, através do qual os estudantes poderão se manifestar, livremente.  “Resolvemos propor o concurso para despertar as crianças, os jovens, educadores e pais sobre a importância do tema, provocar uma reflexão da sociedade  e, ao mesmo tempo, para se ver onde estão e quais são as alternativas ao trabalho infantil”, explica o Juiz do TRT 9ª Região e coordenador do Núcleo TJC Paraná, Márcio Dionísio Gapski, que também é o  Diretor de Assistência Social da Amatra IX.

O Núcleo foi oficializado no Paraná em setembro de 2006, originário de dois Programas Nacionais: um, que leva o mesmo nome, coordenado pela ANAMATRA, e outro, o “Justiça e Cidadania”, da AMB. Integram o Núcleo TJC-PR, atualmente, as seguintes entidades: Amatra IX (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9a Região); Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Ministério Público do Trabalho da 9ª Região; Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE); União Federal, pela DRT-PR; Estado do Paraná, pela Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social e pela Secretaria Estadual de Educação; Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (SINEPE); Sindicato dos Professores no Estado do Paraná (SINPROPAR); Central de Notícias dos Direitos da Infância e da Adolescência (CIRANDA); Município de Curitiba, pela Secretaria Municipal de Educação e pela Fundação de Ação Social (FAS); Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da Nona Região (SINJUTR); Mlucato Gestão e Marketing.  Para o Concurso, já se firmaram algumas parcerias: com EXCLAM  Propaganda; FETI- PR; JM Livrarias Jurídicas; Javor Turismo Eventos; TopGRAF Editora Gráfica Ltda; Paraná Clube; Editora Vozes; Araucária Acquapark e  Faculdades Curitiba. Dezenas de outras entidades  estão sendo contatadas, para adesão.

Debate – Para o grupo que está organizando o concurso, o maior mérito da idéia é incentivar estudantes, educadores e toda a sociedade a um debate sério e sadio sobre o trabalho infantil, avaliando suas principais formas, os “pontos polêmicos”, os prejuízos que causa à infância e juventude e como o poder público e as pessoas podem e devem atuar, visando a diminuição dos números, que são cada vez maiores.

Além de premiar os melhores trabalhos com exposição na mídia e transformação em outdoor, o concurso também irá prestigiar os participantes (alunos, educadores e escolas), através de sorteios de aparelhos eletro-eletrônicos, pacotes turísticos, livros, cadernetas de poupança e outros brindes.

A meta é implantar o concurso a partir de março, com exposições dos mini outdoors, internamente (nas próprias escolas), no mês de maio, e realização de uma mega exposição, em Curitiba, de 11 a 17 de junho, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).  É intenção do Núcleo o lançamento, oportunamente, de uma Cartilha com o aproveitamento desse material a ser produzido, bem como a realização de um Seminário, na seqüência, para as avaliações, diagnóstico e  proposições.

O Concurso está em fase final de produção da arte, sendo que o ex-goleiro Zetti, técnico do Paraná Clube, e Bernardinho (ex-jogador e técnico de vôlei) já se disponibilizaram a apadrinhar a  Campanha,  através de spots em Rádio e TV. Cogitam-se, também, de outros nomes, para se somarem a este, em prol do êxito da iniciativa.