A nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2007-2009, tomou posse na manhã de hoje. A juíza Andréa Pachá, que renunciou à Vice-Presidência de Comunicação Social da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi uma das empossadas, na cerimônia oficial realizada no Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Ela foi indicada para integrar o Conselho, por unanimidade, pelo STF, e sabatinada nesta quinta-feira, dia 14 de junho, pelo Senado Federal.

A solenidade foi aberta pela presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie, em um auditório repleto de ministros, membros da magistratura e da advocacia, parlamentares, familiares e amigos dos novos conselheiros. Após a execução do Hino Nacional, o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tejada, deu continuidade à cerimonial ao ler o termo formal de posse.

Antes de serem oficialmente empossados, cada um dos novos integrantes fez o seguinte juramento: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, as leis do país e o regimento interno do Conselho Nacional de Justiça”.

Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, que  hoje assumiu o cargo de corregedor Nacional de Justiça, discursou em nome dos colegas empossados. “Daremos ao Conselho verdadeira translucidez e jamais hesitaremos em combater os deslizes internos e externos do Poder Judiciário. Também lutaremos contra o grande germe da nossa Justiça, que é a morosidade. Confio no excelente quadro de conselheiros que se afigura e, assim, a sociedade também pode confiar”, declarou Asfor Rocha, muito aplaudido pela platéia presente.

Ellen Gracie saudou a nova composição do CNJ: “Sejam muito bem-vindos os novos conselheiros, que darão sentido e continuidade a esse trabalho, que busca sempre a excelência. Com eles, o Conselho se engrandecerá para seguir cumprindo a tarefa que lhe foi confiada”, destacou a ministra, parabenizando os ex-integrantes pelo “grandioso” trabalho desenvolvido nos dois primeiros anos de funcionamento do órgão.

Andréa Pachá

Encerrada a solenidade de posse, Andréa Pachá concedeu depoimento exclusivo ao Portal da AMB. “É uma enorme alegria assumir esse cargo. Ocupar esse espaço no CNJ, por indicação do Supremo Tribunal Federal, é resultado de anos dedicados à vida associativa. A minha expectativa é que possamos avançar em medidas que confiram mais eficiência às decisões judiciais e que combatam a morosidade da Justiça, contribuindo para a solidificação de um Judiciário mais ético e mais transparente”, afirmou.

Andréa Maciel Pachá é juíza titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ). Foi secretária-geral e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), além de ter sido diretora de Direitos Humanos e vice-presidente de Comunicação Social da AMB.

A magistrada, que ingressou na carreira em 1994, é ainda conselheira do Centro de Defesa de Direitos Humanos e conselheira editorial da revista Custo Brasil. Andréa também tem experiência na área cultural, tendo atuado como produtora de teatro e de cinema.

Nova composição

De 2007 a 2009, o Conselho Nacional de Justiça será composto pelos seguintes integrantes:

Presidente – ministra do STF Ellen Gracie

Corregedor Nacional de Justiça – ministro do STJ César Asfor Rocha

Conselheiros:

Gelson de Azevedo – ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Rui Stoco – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mairan Gonçalves Maia Júnior – desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP)

Altino Pedrozo dos Santos – juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR)

Andréa Maciel Pachá – juíza titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ)

Jorge Maurique – juiz federal da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis (SC)

Antonio Umberto de Souza – juiz titular da 6ª vara do Trabalho de Brasília (DF)

José Adonis Callou de Araújo Sá – procurador regional da República (CE)

Felipe Locke Cavalcanti – promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Técio Lins e Silva – advogado

Paulo Lôbo – advogado

Joaquim Falcão – advogado