A diretoria executiva e o conselho administrativo da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) para o biênio 2007/2009 foram empossados nesta quinta-feira, 1º de janeiro, em concorrida cerimônia na sede social da entidade. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Executivos estadual e municipal, do Legislativo estadual e Ministério Público, além de membros da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como o presidente Rodrigo Collaço, desembargadores e juízes de várias regiões do Estado. Muito emocionado, o presidente empossado, juiz Antônio Horácio da Silva Neto, revelou um misto de satisfação e apreensão. Satisfação por ter sido conduzido, de forma democrática, ao cargo e apreensão por causa da responsabilidade que assumia. Primeiro por suceder o desembargador Paulo Lessa, que já havia feito uma boa administração, segundo por ter a obrigação de corresponder às expectativas que lhe foram depositadas pelos colegas.

A solenidade foi marcada por falas emocionadas que salientaram tanto os avanços operados pelo presidente que saía, como a capacidade do novo presidente para conduzir os trabalhos na Amam daqui para a frente. A questão salarial dos magistrados estaduais também ganhou espaço, em vista da decisão manifestada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana. O presidente da AMB, Rodrigo Collaço, não se furtou de ratificar a posição da entidade que dirige em defender os direitos e prerrogativas da magistratura, colocando a assessoria jurídica à disposição das associações estaduais. Collaço lembrou que a magistratura é nacional e que não há hierarquia entre os diversos segmentos do Judiciário brasileiro. “A Justiça Federal não é maior, não é melhor e não é hierarquicamente superior à Justiça Estadual”, frisou. Segundo ele, a AMB vai inclusive ingressar com uma Adin junto ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do CNJ.

Aperfeiçoamento

Aproveitando a oportunidade, o novo presidente da Amam entregou ao desembargador Paulo Lessa, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para análise, um ofício da Fundação Getúlio Vargas referente ao Projeto de MBA em Poder Judiciário que oferecerá, num primeiro momento, 45 vagas para qualificação de magistrados de Mato Grosso. Antônio Horácio fez ainda um agradecimento público ao presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo, pela existência de uma lei estadual que declara a Amam uma entidade de utilidade pública estadual.

Além do juiz Rodrigo Collaço (AMB) e do deputado Sérgio Ricardo, a cerimônia contou com a presença de autoridades como o secretário de Estado de Turismo Pedro Nadaf (neste caso representando o governador do Estado), o prefeito de Cuiabá Wilson Santos, o procurador de Justiça Paulo Prado, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Jurandir de Lima, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Bittar Filho, do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli.