A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) lançou, na última sexta-feira, 10, as primeiras obras sob selo editorial próprio: “Breve Histórico e Considerações Sobre a Justiça Militar no Maranhão”, de autoria do juiz de Direito José de Ribamar Castro, e “Monografias”, uma coletânea de trabalhos científicos elaborados por seis juízes pós-graduados em Direito Processual Civil pela escola. 

Ao discursar na solenidade, que contou com a presença de vários magistrados, o juiz Gervásio dos Santos, presidente da Amma, agradeceu a Escola da Magistratura do Maranhão por estar contribuindo com a atualização técnica dos magistrados. Ele destacou que só haverá um Judiciário forte se houver a valorização do juiz de Direito. 

“Breve Histórico e Considerações Sobre a Justiça Militar”, do juiz José de Ribamar Castro, foi escrito com o objetivo de ajudar estudantes do curso de Direito e cadetes da Academia de Polícia Militar a ter noções sobre o Direito Militar, tema pouco explorado no meio jurídico local. A obra discorre sobre as atribuições e estrutura da Justiça Militar em duas etapas: breve histórico e uma coletânea de julgados realizados, de crimes cometidos por militares contra militares e civis, e ações cíveis de competência do juiz monocrático.

“Monografias” reúne trabalhos monográficos apresentados por magistrados que concluíram o curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com o Tribunal de Justiça, Esmam e Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), em 2003.

Os seis trabalhos monográficos que obtiveram nota máxima foram: “Aumento de Demandas. Lentidão da Prestação Jurisdicional. Reflexos Favoráveis às Instituições Financeiras”, de José Brígido da Silva Lages; “A Antecipação da Tutela como Forma de Celeridade da Prestação Jurisdicional no Processo de Conhecimento”, de José de Ribamar Castro; “Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Mediação e Conciliação”, de Manoel Aureliano Neto; “A Contradição Sistêmica: A Tutela Antecipada e a Regra do Duplo Efeito da Apelação”, de Gervásio Protásio dos Santos Júnior; “Aspectos da Prisão Civil por Dívidas Alimentícias”, de Ana Paula Silva Araújo; e “O Senso de Justiça na Atuação do Magistrado – Sentimento e/ou Lógica”, de Joseane de Jesus Corrêa Bezerra.

Para o diretor da Esmam, desembargador Cleones Carvalho Cunha, o lançamento desses dois títulos é motivo de orgulho e satisfação para a direção da instituição, por conciliar o cumprimento da meta de aperfeiçoamento de magistrados com a difusão do trabalho intelectual produzido pelos alunos, nem sempre possível no mercado editorial brasileiro.