Dois exemplos de gestão judiciária do Rio Grande do Sul integrarão guia das melhores práticas na administração judiciária, que será lançado no III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). A publicação trará os modelos das Comarcas de Casca e de Santa Maria (confira abaixo), além de 32 exemplos de outros Estados. O evento acontecerá de 5 a 7 de setembro, em São Luiz, Maranhão.

Os modelos gaúchos, selecionados pelo Tribunal de Justiça, foram apresentados à comissão científica do III Enaje, composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Colégio de Presidentes de Tribunais.

A amostra aconteceu durante o Seminário Analítico das Melhores Práticas na Administração Judiciária. A promoção da AMB aconteceu de 9 a 10/7, em Brasília. Estavam presentes o Presidente do TJRS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, e o Juiz-Assessor da Presidência, Eduardo Uhlein.

Casca

O Modelo de Gestão Compartilhada da Comarca de Casca iniciou-se em 2004, após a sua adesão ao Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ). A prática foi apresentada pelo Juiz José Luiz Leal Vieira.

Segundo o magistrado, foram estabelecidos objetivos estratégicos, com metas de médio e longo prazo. Dessa forma, a Comarca tornou-se referência no Estado pela celeridade da prestação jurisdicional, por um atendimento diferenciado, espírito de equipe e trabalho social junto à comunidade.

Santa Maria

O Plano de Gestão da Comarca de Santa Maria começou em 2002 e foi desencadeado oficialmente em 2005. Tratam-se de diversas ações voltadas à qualidade de vida no trabalho, qualificação das atividades cartorárias e do atendimento aos jurisdicionados. A apresentação foi feita pelos Juízes Eliane Garcia Nogueira e Vanderlei Deolindo.

A iniciativa também melhorou a comunicação interna e externa com a criação de um núcleo de comunicações e eventos. No contexto insere-se, também, um programa de Justiça Terapêutica e um grupo de melhoria e padronização dentro do Foro.

Há, ainda, programa voltado aos estagiários. Para manter a motivação, estabeleceu-se uma espécie de carreira para os estudantes na Comarca. Eles começam com determinadas atividades e vão progredindo nas funções, tendo a possibilidade de trabalharem no gabinete do magistrado.