O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, participam nesta segunda-feira,13, da abertura do seminário Direito Penal Contemporâneo.  O evento é organizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O seminário prosseguirá na tarde de segunda e na manhã de terça-feira, 14, com a participação de profissionais e estudantes de Direito, que terão a oportunidade de conhecer o modo como a lei está sendo compreendida por especialistas e pelos Tribunais Superiores.

No evento, serão debatidos temas como a nova lei de entorpecentes; aspectos da execução penal; habeas corpus; prisão cautelar, crimes hediondos e equiparados; além de um panorama dos temas mais polêmicos do Direito Penal Contemporâneo.

O evento pretende ir além do conteúdo acadêmico curricular ministrado pelas faculdades. "Queremos debater os desafios que o mundo contemporâneo traz para a Ciência do Direito Penal", afirma o chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, Luiz Guilherme de Paiva. "Vamos abordar os novos parâmetros que as sociedades complexas trazem para a teoria e a aplicação do Direito Penal".

A abertura do seminário contará, ainda, com a presença dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho; do IBCCRIM, Alberto Silva Franco; da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço e da Associação de Juízes Federais do Brasil (AJF), Walter Nunes da Silva Júnior.