O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participa, nesta sexta-feiram, 8 de dezembro, às 14 horas, do lançamento do segundo Diagnóstico da Defensoria Pública na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). O estudo apresenta dados relativos a 2005 e faz uma comparação com o primeiro perfil da instituição divulgado em 2004. O objetivo é avaliar as modificações na estrutura da defensoria pública no Brasil nos últimos dois anos. O evento contará também com a participação do secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini.

A pesquisa, dividida em três partes, revela dados sobre a estrutura, orçamento, e atividades da defensoria (número de membros, áreas de atuação, remuneração, entre outros). O diagnóstico foi coordenado pela professora da Universidade de São Paulo, Maria Tereza Sadek, e contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O estudo poderá ajudar no aperfeiçoamento da defensoria pública, instituição fundamental para garantir o acesso da população mais carente à justiça.

Essa edição do diagnóstico apresenta dados de 25 defensorias públicas no país, inclusive da Defensoria Pública da União, e traz como novidade informações sobre as defensorias de São Paulo e do Rio Grande do Norte, criadas respectivamente em 2005 e 2006. Ficaram fora do estudo as defensorias públicas de Goiás, Paraná e Santa Catarina. Em Goiás, a criação da defensoria pública (DP) foi aprovada, mas ainda não ocorreu o concurso público para a contratação de defensores. Já em Santa Catarina, a DP ainda não foi criada e o Paraná não enviou resposta.

Lançamento do Diagnóstico da Defensoria Pública

8 de dezembro (sexta-feira)
Horário - 14 horas
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ)
Rua do Carmo, nº 7 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro