Os ministros Paulo Gallotti e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam da Jornada Jurídica de Direito de Energia, que será promovida nos próximos dias 27 e 28, em Florianópolis (SC).

O evento discutirá temas de interesse do poder concedente, das concessionárias, dos tribunais, dos advogados e dos grandes consumidores. O ministro João Otávio de Noronha vai falar sobre o tema “A incidência de ICMS no transporte de energia”.

O evento terá a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desembargadores, juízes federais, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de empresas do setor elétrico.

O evento está sendo organizado pela Celesc Distribuição, subsidiária das Centrais Elétricas de Santa Catarina, e pelo Instituto Abradee da Energia, entidade civil de direito privado e sem fins lucrativos que reúne 49 concessionárias de distribuição de energia elétrica, estatais e privadas, responsáveis pelo atendimento de 99% do mercado brasileiro de energia.