O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a conferência magna com o tema “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”, na próxima quinta-feira (18), às 18h, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A palestra faz parte das atividades do Seminário Trabalho Seguro, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A sessão solene de abertura, no dia 18, contará com a presença dos presidentes da AMB, João Ricardo Costa, e do TST, Antonio José de Barros Levenhagen. O evento, que vai ocorrer também no dia 19, debaterá as questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho.

No segundo dia, as palestras têm início às 9h. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT3, vai falar sobre “A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas”. Em seguida, às 10h30, o juiz Océlio de Jesus Carneiro de Morais, do TRT8, e Fernando Maciel, da AGU, vão debater sobre a “Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual”.

À tarde, às 14h30, os juízes Francisco Rossal de Araújo, do TRT 4, e Lusmary Fátima Turelly da Silva, do TJRS, farão palestra juntamente com o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Pérez, sobre o tema "Controvérsias sobre a suspensão dos benefícios acidentários pela Previdência Social e seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória".

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui