O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki é um dos convidados que participa do lançamento da campanha Reforma Política: conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão, na próxima quarta-feira, dia 28. Zavascki foi, durante muito tempo, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em vaga reservada a membro do Tribunal Regional Federal (TRF).

Por isso, o tema da reforma política não é nenhuma novidade para o ministro, que vem cobrando sua implantação desde quando começou a trabalhar na área, em meados da década de 90. “É sabido que a reforma política deveria ser feita quando a discussão atingisse uma certa maturidade. O problema é que esse ponto de maturação já chegou”, disse, em entrevista concedida ao portal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Zavascki acredita que a fidelidade partidária e a mudança nas regras eleitorais são duas necessidades urgentes cobradas pela população e que devem estar incluídas no pacote da reforma política. “O atual sistema eleitoral cria distorções nas eleições para a Câmara dos Deputados, e somente o sistema de voto distrital misto, adaptado à nossa realidade, pode corrigir essas distorções”, avalia.

Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.

Portal AMB – Como o sr. avalia a iniciativa da AMB de fazer uma campanha para esclarecer a população sobre os principais pontos da reforma política?
Teori Albino Zavascki – Tenho acompanhado todas as iniciativas da AMB. Penso que são todas justificáveis e importante em todos os sentidos, contribuindo para envolver a população nos debates. Mas acho que a campanha que esclarece as pessoas sobre os principais pontos da reforma política é ainda mais especial e vai atingir a todos os segmentos da sociedade. É mais uma contribuição da AMB para o fortalecimento da democracia.

Portal AMB – O sr. é favorável a uma reforma política? Por quê?
Teori Albino Zavascki – Sou favorável a uma reforma política. Fui, durante muito tempo, na década de 90, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, em vaga reservada a membro do Tribunal Regional Federal. Isso me deu certa experiência nessa área e penso que também me deu uma condição de fazer um juízo sobre o assunto. É sabido que a reforma política deveria ser feita quando a discussão atingisse uma certa maturidade. O problema é que esse ponto de maturação já chegou, e a reforma não foi feita.

Portal AMB – Em sua opinião, quais os pontos mais importantes da reforma política? Por quê?
Teori Albino Zavascki – São dois pontos. O primeiro é o sistema eleitoral, que precisa ser reformado. O atual sistema eleitoral cria distorções nas eleições para a Câmara dos Deputados. Somente o sistema de voto distrital misto, adaptado à nossa realidade, pode corrigir essas distorções. O segundo ponto é a fidelidade partidária. O fortalecimento dos partidos políticos passa por isso.