A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon quebrou, na noite de ontem, 29, o sigilo referente ao Inquérito 544. Com a decisão, o processo deixa de tramitar em segredo de justiça. O inquérito investiga as denúncias apontadas pela Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal.

Eliana Calmon decretou a quebra do sigilo por entender que os fatos relativos ao inquérito já são de conhecimento público.  “Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial”.

Além disso, para a ministra, a medida se faz necessária “pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições”.

Segundo a relatora do processo, tornar público o inquérito “facilitará a comunicação entre os órgãos estatais e apaziguará aflições injustificadas e desnecessárias”.