O Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do DF e Territórios promove no próximo dia 14 de setembro, sexta-feira, à partir das 8 horas, o Seminário Discutindo a violência doméstica contra a mulher: Propostas e Desafios da Lei Maria da Penha para Operadores de Direito. O público-alvo é formado por operadores de direito, servidores dos Ministérios Públicos, integrantes do governo, estudantes e representantes de entidades civis interessados na aplicação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O evento, que também comemora um ano de vigência da lei, será realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Edifício-Sede do MPDFT.

Durante o Seminário, representantes do Ministério Público, dos Poderes Judiciário e Executivo e da Universidade de Brasília realizarão mesas redondas para debater aspectos sociológicos, antropológicos e jurídicos da lei, assim como propostas e desafios para sua implementação. Em seguida será formado um grupo de trabalho com participantes do evento que vão aprofundar a discussão do tema em três novos encontros. Essa segunda etapa, que será realizada nos dias 19 e 26 de setembro e no dia 3 de outubro, propiciará a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento a vítimas de violência doméstica.

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Dia 14/09/2007

8:00 às 9:00 horas - Entrega de material

9:00 às 9:45 horas - Mesa de Abertura: A violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha

Representante do MPDFT - Procurador-Geral de Justiça

Representante da SPM - Ministra Nilcéia Freire

Representante do TJDFT - Presidente do Tribunal

Representante da PCDF - Diretor Geral da PCDF

Representante da PMDF - Comandante Geral da PMDF

Representante da DP - Diretor-Geral da Defensoria Pública do DF

9:45 às 10:00 horas - Coffee Break

10:00 às 10:50 horas -  Mesa Redonda - Contextualizando a violência doméstica

Gênero e violência doméstica - Dra. Lourdes Bandeira (Departamento de Sociologia da UnB)

Violência Doméstica no Brasil: Avanços e Desafios no seu Combate - Dra. Lia Zanotta Machado (Departamento de Antropologia -UnB)

Moderador: Representante do MPDFT

10:50 às 11:10 horas - Debate

11:10 às 12:00 horas - Mesa Redonda - Lei Maria da Penha: uma incursão histórica

O caso Maria da Penha e a legislação interamericana de combate à violência contra a mulher - Dra. Ela Wiecko (MPF - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão)

O processo de formação política da Lei- Dra. Ana Paula Gonçalves (Secretaria Especial de Política para as Mulheres - Assessora Jurídica)
Moderador: Representante do MPDFT

12:00 às 12:20 horas - Debate

14:00 às 15:20 horas - Mesa Redonda - As Inovações da Lei

Mudanças previstas na Lei: o antes e o depois - Dra. Laís Cerqueira Silva (Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT)

O papel do Ministério Público no combate à violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha - Dra. Lindinalva Rodrigues Correa (Promotora de Justiça do MPMT)

O papel dos juízes no combate à violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha - Dra. Amini Haddad Campos (Juíza de Direito da 1ª Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica de Cuiabá/MT)

O papel das delegacias no combate à violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha - Dra. Sandra Gomes Melo (Delegada-Chefe da Deam/PCDF)

Moderador: Representante do MPDFT

15:20 às 16:00 horas - Debate

16:00 às 16:20 horas - Coffee Break

16:20 às 17:20 horas - Mesa Redonda - Implementando a Lei Maria da Penha: Propostas e Desafios

A importância de um novo olhar para a questão da violência doméstica - Dra. Lia Zanotta Machado (Departamento de Antropologia -UnB)

O trabalho em rede e a implementação da Lei Maria da Penha - Aparecida Gonçalves (Subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)

Observatório da Lei Maria da Penha - Marlene Libardoni (AGENDE).

Moderador: Representante do MPDFT

17:20 às 18:00 horas - Debate

18:00 - Encerramento

Metodologia

Serão realizadas mesas redondas para apresentação dos temas, com espaço para debates entre os participantes. Encerrado o seminário, será formado um Grupo de Trabalho composto por 50 pessoas que participaram do evento e que continuarão a discutir o tema em novos três encontros. Nesses encontros serão abordados de forma mais profunda os aspectos antropológicos, sociológicos, psicológicos e jurídicos da violência doméstica. Essa segunda etapa propiciará a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento a vítimas de violência doméstica. Abaixo, a programação dessa segunda fase.    

Dia 19/09/2007

9:00 às 12:00 horas: 1ª parte do Grupo de Trabalho

A Lei Maria da Penha (3 horas)

Leila Linhares (Cepia-RJ)

I) Aspectos sociológicos e históricos

3.1) O caso Maria da Penha

3.2) O processo de criação da Lei - a construção de um novo olhar sobre a violência doméstica

3.3) Processo de aprovação do projeto de lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

3.4) Aspectos sociológicos da Lei - redefinindo a violência doméstica

II) Aspectos jurídicos

4.1) A violência contra a mulher nas convenções e tratados internacionais

4.2) As mudanças previstas na lei

4.3) O papel dos promotores no combate à violência doméstica contra a mulher

4.4) O papel dos juízes no combate à violência doméstica contra a mulher

4.5) O papel dos delegados no combate à violência doméstica contra a mulher

Dia 26/09/2007

9:00 às 12:00 horas:  2ª parte do Grupo de Trabalho

Violência de Gênero: Contextualizando e conceituando o Fenômeno (3 horas)

Taís Cerqueira Silva (Psicóloga/ SPM)

III - Gênero

1.1) O conceito de gênero

1.2) Gênero como categoria constitutiva das relações interpessoais

1.3) Gênero e Direito

IV - Violência contra a mulher

2.1) O conceito de violência contra a mulher e de violência doméstica

2.2) Mitos e estereótipos quanto à violência doméstica

2.3) Modelos Explicativos da violência doméstica

2.4) Diferentes terminologias e suas implicações

2.5) Dados sobre a violência doméstica no Brasil

2.6) Políticas públicas referentes ao problema da violência doméstica no Brasil (DEAMs, Casas-Abrigo, Centros de Referência, etc)

Dia 03/10/2007

9:00 às 12:00 horas

3ª parte do Grupo de Trabalho

Discutindo a atuação da equipe multidisciplinar no combate à violência contra a mulher: o atendimento psicossocial e o trabalho em rede (3 horas)

Gláucia Diniz (Psicóloga/ professora da UnB)

V) O Atendimento Psicossocial

5.1) Conseqüências psicológicas da violência doméstica contra a mulher

5.2) A atenção psicossocial à mulher em situação de violência doméstica

5.3) Os riscos de patologização da mulher em situação de violência

5.4) A atenção psicossocial ao homem agressor

VI) Trabalhando em rede

6.1) O conceito de rede

6.2) Construindo uma rede local de atenção à mulher em situação de violência doméstica

VII) Conhecendo as experiências existentes no Distrito Federal:

7.1) Sema/MPDFT - Representante da Cema

7.2) Nups/TJDF - Representante do Nups

7.3) Núcleos de atendimento do CDM - Representante do CDM