O curso virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos, promovido pelo Ministério das Cidades, recebeu 34 inscrições de juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Todos os que manifestaram interesse em participar foram cadastrados no sistema do Ministério, de acordo com a ordem de chegada dos e-mails enviados à Gerência de Comunicação da Associação. 

A divulgação dos nomes escolhidos ficará a cargo do Ministério das Cidades e da PUC Minas Virtual, responsáveis pela seleção. Ainda não há previsão de quando os nomes serão divulgados. A AMB arcará com os custos de matrícula.

O objetivo da iniciativa é capacitar profissionais e técnicos que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, bem como operadores do Direito e funcionários de instituições afins. O foco das discussões será centrado nas formas de implementar e difundir políticas e programas na área de regularização fundiária. Todo o curso será realizado pela internet, durante três meses, entre abril e julho de 2006.

A organização é do Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. A realização foi possível por meio de uma parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).