Mato Grosso realiza o 1º Movimento Estadual pela Conciliação dos Juizados Especiais no próximo dia 26 de setembro, em todas as comarcas do Estado. O evento é uma comemoração ao Dia Estadual dos Juizados Especiais. Até o momento, foram agendadas 2.122 audiências.

As conciliações acontecerão nos 84 Juizados Especiais implantados em Mato Grosso, nas oito Varas Especializadas e nos 22 postos de atendimentos instalados nos distritos ou cidades que não são sede de comarcas.

O grande objetivo do Poder Judiciário de Mato Grosso com essa iniciativa é propagar a paz social e difundir a cultura da conciliação utilizando o diálogo para solucionar os conflitos. Segundo o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Dirceu dos Santos, a meta é evitar que os conflitos sejam resolvidos via judicial (através de processos instaurados). Para ele, um dos resultados desse movimento será, além de divulgar a conciliação, a redução do número de processos tramitando nos Juizados Especiais.

O evento é uma parceria da Corregedoria Geral da Justiça, Departamento de Apoio dos Juizados Especiais e do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça.

Além das audiências de conciliação que irão acontecer nos juizados, está previsto um grande evento de divulgação na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá. Na ocasião, o cidadão poderá receber atendimento e sanar as dúvidas sobre conciliação. Estarão presentes na ocasião os representantes dos Juizados Cíveis e Criminais, Juizados Volante Ambiental (Juvan), Serviço de Atendimento Imediato (S.A.I.) e o Juizado Especial Itinerante (J.E.I.).

A meta dos organizadores do evento é proporcionar uma maior integração entre o Juizado Especial e a sociedade. A solenidade de abertura irá acontecer às 8h e a previsão é que os trabalhos aconteçam até às 17 horas no dia 26.

Estatística

Conforme dados da Corregedoria Geral da Justiça existem 117.315 processos tramitando nos Juizados Especiais. São 20.760 na 1ª Entrância; 22.529 na 2ª Entrância; 21.955 3ª Entrância; e 52.071 processos na Entrância Especial. Já na justiça comum, há 515.772 processos em tramitação nas 79 comarcas do Estado.

Em Mato Grosso, o dia Estadual dos Juizados Especiais foi instituído pela lei 8.205/2004 e o Juizado Especial no estado foi criado através da Lei 6.176/93.

Cronograma

Até o final do ano estão agendados mais quatro movimentos de conciliação para acontecer em todo o Estado. Além do dia 26 de setembro, está marcado para o início de outubro conciliações em todas as varas e juizados especiais cíveis do Estado. No cronograma também estão previstas audiências de conciliações nos dias 5, 6 e 7 de novembro. Já no dia 8 de dezembro acontece o "Dia Nacional da Conciliação".