No próximo dia 12 de abril, será realizada a solenidade de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A cerimônia está marcada para 17h, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, os ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros serão empossados nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Escola, respectivamente. Eles foram eleitos em 7 de fevereiro, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2007-2009 e acumularão as novas funções às atividades que já exercem no Tribunal.

A ocasião também servirá para homenagear o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, um dos idealizadores da Enfam e ex-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Em 2006, ao se aposentar, o ministro foi homenageado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por suas realizações durante cinco gestões no comando da ENM.

A cerimônia de instalação da Enfam e de posse de sua diretoria será aberta a todos os associados da AMB. Além dos ministros, o desembargador Luis Felipe Salomão, atual diretor da ENM, assumirá como representante da AMB no Conselho Superior do novo órgão. “A colocação de um representante da AMB no Conselho da Enfam legitima bastante a Associação como representante da magistratura. Além disso, há o fortalecimento da ENM, que passa a ser o principal canal para as escolas estaduais fazerem chegar suas reivindicações à Enfam”, avalia Luis Felipe.

A Enfam tem como objetivos regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira da magistratura. Para isso vai definir diretrizes básicas para formação e aperfeiçoamento de magistrados, fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico, entre outras ações.