O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Jairo Carneiro (PFL-BA), utilizou um instrumento poderoso na fundamentação de seu voto pela abertura do processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) nesta quinta-feira, dia 1º setembro: a “Carta aberta à nação”.

Elaborado pela AMB e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o documento foi divulgado no último dia 17, durante ato público organizado pelas entidades em Brasília (DF). O movimento reuniu cerca de 120 integrantes da magistratura e do Ministério Público. No preâmbulo do seu discurso, Jairo Carneiro citou trechos da carta, cuja íntegra foi anexada ao seu voto.

“Foi muito importante a manifestação dessas duas instituições democráticas na luta pelo respeito às leis, à Constituição, e na defesa da moralidade e dos direito dos cidadãos. A carta traz as preocupações das entidades no combate às práticas abomináveis ocorridas no atual momento político”, comentou o relator ao justificar a utilização da “Carta aberta à nação” em seu parecer.

O voto do relator foi acolhido por unanimidade pelos 14 integrantes do Conselho (o presidente não vota). O prazo final para o processo estar pronto para votação no plenário da Câmara é o dia 6 de setembro.

Trechos da “Carta aberta à nação” também foram lidos em plenário pelo senador Garibaldi Júnior há cerca de duas semanas.