Um dia depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o subteto da magistratura estadual, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – representada por seu presidente, Rodrigo Collaço – reuniu-se com ministros do STF para expor os problemas que o assunto traz aos juízes dos estados. Para o presidente da AMB, “as reuniões serviram para mostrar a necessidade de um provimento judicial urgente face a novos cortes que seguirão o patamar incorreto adotado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.

A AMB havia protocolado nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, no STF, a Ação Direta de Incontitucionalidade (Adin) 3854 , a fim de resolver a questão do subteto. Na avaliação da entidade, a diferenciação é uma discriminação, provocada pela decisão do CNJ, que criou tetos diferenciados para a magistratura federal e estadual.

Participantes

Os participantes das reuniões tiveram audiências no STF com os ministros Cezar Peluzo, Marco Aurélio Mello, Carlos Britto, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Além de Collaço, estiveram nas reuniões contra o subteto o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Pedro Manoel Abreu; do Rio Grande do Sul, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal; e de São Paulo, desembargador Celso Limongi. Também estiveram presentes os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), José Agenor de Aragão; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Denise Oliveira Cezar; e o primeiro vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Henrique Nelson Calandra.

Repercussão

Após sua reunião com os magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello evitou tecer comentários sobre o pedido da AMB, mas elogiou a iniciativa dos magistrados de se reunir com os integrantes do STF. “Nós, ministros do STF, julgamos a partir de informações, e precisamos ouvir aqueles que dominam a matéria”, ressaltou.

Já o presidente do TJ-RS, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, fez uma avaliação “muito positiva” da reunião. “Conseguimos colocar aos ministros as dificuldades e, principalmente, a perplexidade que causa a decisão do CNJ – uma decisão que sequer encontra respaldo constitucional para ser feita”, comentou.