O curso de Gestão Orçamentária promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU - teve início nesta quarta-feira (4), em Brasília.

Voltado para dirigentes e representantes de entidades filiadas à AMB, o curso pretende capacitar os magistrados a aplicar normas jurídicas e regras financeiras para elaboração e execução dos orçamentos públicos, além de promover o conhecimento necessário para o manejo das Resoluções 194 e 195 do CNJ - que tratam sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e sobre a distribuição do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau.

Entre os temas abordados, estão os aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária; a integração com o planejamento estratégico; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Execução Orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária, e gestão judiciária e política de atenção ao primeiro grau.

“O conteúdo que estamos recebendo nos auxilia a compreender a estrutura e funcionamento dos diversos orçamentos. Embora tenhamos uma formação no que diz respeito às legislações, nós não conhecemos a efetivação do orçamento, como se dá essa tramitação e como ele pode depois ser implementado ou não.  Portanto, o curso contribui também”, considera Vera Deboni, secretária-geral adjunta da ENM.

O curso tem 20 horas/aula e estende-se até esta quinta-feira (5). A coordenação é das juízas Mônica de Lucca e Maria Aparecida Gadelha. Nos dias 9 e 10 de novembro haverá uma segunda turma, a ser formada por magistrados associados à AMB. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Luciana Salimen

[email protected]

(61) 2103.9015