Magistrados aposentados de todo o Brasil reuniram-se nesta segunda-feira (11) com membros da diretoria da AMB. O presidente da associação, João Ricardo Costa, deu início ao encontro falando sobre o tema central da pauta: a paridade entre os juízes da ativa e os aposentados e o esforço da entidade na busca deste objetivo.

“A AMB deve representar todos os associados da mesma forma, por isso buscamos um diálogo com os aposentados e assumimos o compromisso de potencializar a ação política para esses colegas. Estamos focados na unidade de todos os segmentos da magistratura e, para que isso aconteça, temos que ter uma representação forte de todos os estados dentro dos conselhos da AMB”, defendeu Costa.

Foi deliberado que a AMB encabeçará uma campanha em prol da paridade – proposta que será levada ao Conselho de Representantes, nesta terça-feira (12).  Durante a reunião, também foi explanada a luta da associação para estender o auxílio-moradia aos eméritos. A AMB já tem reuniões marcadas para esta semana com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, para tratar desta questão e da paridade de forma geral.

Em relação à previdência complementar, foi informado que não há risco constitucional de os aposentados serem atingidos, já que os processos dessa natureza ainda estão para ser pautados no Supremo.

Sobre a PEC 106/2011, que cria a função de “Magistrado Sênior” no Poder Judiciário, foi aprovado, por maioria, que a AMB deverá atuar para alterar o texto da proposta para que os juízes aposentados possam atuar somente na conciliação e na mediação, mas sem poderes jurisdicionais. Também ficou definido que os aposentados não prestarão estes serviços sem contraprestação digna, para o que não basta a simples isenção da contribuição previdenciária como previsto no texto original. Na associação, a PEC está sob a relatoria do assessor da presidência José Carlos Kulzer.

Também foi tratado do banco de dados sobre interesses dos aposentados. O subcoordenador de Acompanhamento Processual, Antonio Carlos Chedid, pediu que todos encaminhem o que seus estados estão tratando e decidindo em relação aos direitos dos aposentados para que a AMB possa ter uma noção geral do assunto e estabelecer linhas de trabalho de forma mais compatível com a realidade.