Cerca de 80 juízes e juízas paraibanos conheceram na última sexta-feira, dia 5 de maio, a campanha Operação Eleições Limpas, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa será lançada nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Blue Tree Hotel, em Brasília (DF).

A divulgação da mais nova ação da entidade, que visa a mobilizar juízes eleitorais e a sociedade em geral a fiscalizar com rigor as campanhas de 2006, foi divulgada aos magistrados da Paraíba durante mais uma etapa do Programa de Interiorização da AMB, realizada, desta vez, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos de Campina Grande (PB), município localizado a 140 quilômetros da capital João Pessoa. Esta foi a primeira viagem da iniciativa em 2006.

Lançado em maio de 2005 na cidade de Parnaíba (PI), o programa tem o objetivo de aproximar a AMB de seus associados, principalmente daqueles que residem em municípios do interior dos estados e não têm facilidade para conhecer as ações da entidade. Em Campina Grande, o evento foi realizado após o V Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que reuniu representantes do Piauí, Bahia, Tocantins, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Alagoas, Distrito Federal e Paraíba.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Marcos Salles, deu início à etapa piauiense do Programa de Interiorização da AMB. Compuseram a mesa de abertura do evento, além de Salles, o presidente da AMB, juiz Rodrigo Collaço, o vice-presidente da AMB para Interiorização, juiz Mozart Valadares Pires, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Antônio de Moura, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Oscar Argollo e magistrados paraibanos.

“Vou dar o depoimento de um observador que enxerga a magistratura paraibana com certo distanciamento, mas com muita alegria, pois percebo que houve uma grande virada no estado de espírito dos juízes da Paraíba. Quando estive aqui pela primeira vez, vocês enfrentavam uma série de problemas, como salários muito baixos e conflitos internos. Hoje os magistrados do estado têm uma remuneração em patamares aceitáveis, com uma agenda positiva e a auto-estima elevada. Agora não há mais espaço para esmorecimento e sim para a união dos juízes”, afirmou Collaço, lembrando da mais recente conquista da magistratura paraibana com a implantação do subsídio dos servidores ativos e aposentados do Poder Judiciário estadual, bem como as pensionistas.

Segundo o presidente da AMB, essas vitórias receberam uma “expressiva contribuição da AMPB e de Marcos Salles”. “Quero parabenizar cada um dos senhores por reconhecerem o verdadeiro objetivo de uma associação, que é lutar pelos mesmos ideais. Também quero fazer justiça ao desembargador João Moura por ter compreendido os anseios da magistratura da Paraíba”, disse Collaço.

Ele também explicou a importância do Programa de Interiorização, destacando que é necessário estabelecer um canal de duas vias entre a AMB e seus associados, mostrando a eles o trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade, mas também ouvindo sempre o que os filiados têm a dizer.

De acordo com o vice-presidente da AMB para a área, juiz Mozart Valadares Pires, o programa foi concretizado e já é desenvolvido pelo segundo ano consecutivo porque a entidade percebeu o quanto é essencial conhecer e saber o que seu associado espera da Associação.

Conselho Nacional de Justiça

Após o discurso de Collaço, quem prendeu a atenção dos magistrados que participaram do evento foi o advogado Oscar Argollo, conselheiro do CNJ. Por quase uma hora ele, falou sobre o papel do órgão e desmentiu algumas afirmações que vinham sendo feitas sobre o Conselho. “O CNJ é um órgão do bem e não uma guilhotina para decapitar magistrados”, afirmou com veemência.

Argollo explicou que o Conselho foi criado para interferir em atos administrativos e não em decisões judiciais. “Nosso objetivo é acabar com ações e atitudes perniciosas praticadas no Poder Judiciário brasileiro”, completou.

Prioridades

Ao final dos trabalhos, Collaço apresentou aos magistrados paraibanos a campanha Operação Eleições Limpas, uma das prioridades desta gestão da AMB, mostrando a logomarca criada para difundir a iniciativa. O presidente da entidade pediu o apoio dos juízes e juízas presentes na divulgação da campanha. “Além de valorizar a atuação da magistratura, a participação dos magistrados nessa iniciativa unirá a categoria numa mobilização de interesse de toda a sociedade”, salientou.

Collaço convidou ainda os magistrados paraibanos a participar de um corpo a corpo com os parlamentares do Congresso Nacional para lutar pela derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 457/05, que eleva para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. A mobilização começará nesta terça-feira, dia 9 de maio, já que a leitura do parecer do relator da proposta, deputado João Castelo (PSDB-MA), está marcada para o dia seguinte. A AMB entende que uma mudança nesse sistema pode provocar o engessamento da jurisprudência, com a perda de grande parte da vitalidade da carreira.