Juízes trabalhistas do Rio Grande do Sul suspenderam as audiências desta terça-feira (14), durante 15 minutos, para realizar um ato público contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização de todas as atividades empresariais. O ato foi promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA-IV) e teve o apoio de diversas entidades, entre elas, a AMB e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

A vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca, destacou, durante o ato público realizado em frente ao prédio das Varas do Trabalho de Porto Alegre, que a associação que representa 14 mil juízes em todo o país divulgou nota contra o projeto de lei. “Essa proposta prejudica os trabalhadores, vai impactar nas contratações por meio de concursos e precariza as relações trabalhistas”, destacou.

Na nota divulgada na segunda-feira (13), a AMB ressaltou “que, a exemplo do manifesto assinado por 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a entidade entende que ampliar a terceirização causará grande prejuízo aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país, com a provável migração massiva de milhões de trabalhadores, hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços, em direção a um novo enquadramento, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.”

Além da vice-presidente da AMB, participaram do ato o presidente da Ajuris, Eugênio Terra, representantes da Anamatra, da OAB, da Associação dos Advogados Trabalhistas Gaúchos (Agetra), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), do Sindicato dos Servidores da Justiça Trabalhista, da Central Única dos Trabalhadores  e da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.