A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou na última sexta-feira, 3, no Fórum da Capital, a aula inaugural do programa de pós-graduação MBA em Poder Judiciário, desenvolvido em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. A aula foi ministrada pelo coordenador acadêmico da FGV em Direito, professor doutor José Ricardo Cunha.
O juiz Geraldo Fidelis é um dos alunos do MBA. Ele está cursando também a pós-graduação em jurisdição civil, ministrada pelo Grupo Atame, na Amam. Para ele, a parceria para a realização do MBA é magnífica porque é voltada para aprimorar a magistratura. “Parabéns ao TJ-MT porque o curso afeta não só as questões jurídicas do dia-a-dia, mas também está voltado à administração do Judiciário, às questões orçamentárias, financeiras e de servidores”, afirma.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, também aluno do MBA, considera a iniciativa elogiável. Ele já cursou pós-graduações em processo penal, civil e direito constitucional. A última na PUC de São Paulo e as duas primeiras, em Cuiabá, por meio de convênio com as Universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá, ambas do Rio de Janeiro. “O MBA é importante tanto para a formação do magistrado, quanto para a administração do `Poder Judiciário. Nossa formação é eminentemente jurídica e temos que saber administrar. Então esse curso só vem a acrescentar e trazer benefícios a comunidade porque se bem administrado, aquilo que se economiza volta à sociedade e pode ampliar outros projetos do Judiciário. Ele lembra é objetivo do TJ-MT preparar todos os seus membros, os de 1º e 2º graus, para uma melhor prestação jurisdicional. “E com tudo isso, só quem ganha é a sociedade”, conclui.

Para o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), esse projeto era um sonho de toda a magistratura, que começou a ser pensado na gestão do desembargador Ernani Vieira de Souza. “Como presidente da Amam, ele tentou realizar um mestrado com a PUC/SP. Infelizmente não foi possível finalizar esse convênio, mas o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa teve a sensibilidade de dar continuidade ao projeto associativo de qualificação acadêmica dos magistrados e, assim, durante sua administração na Amam prosseguiu nessa luta, agregando o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM),  da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), já presidida pelo desembargador Luis Felipe Salomão”, conta.

Para Antonio Horácio, o MBA, que é um curso multidisciplinar, vai buscar a formatação de um novo perfil de magistrados. “Seremos capacitados para julgar e administrar, inclusive com noções de orçamento e estatística judiciais, como se podem observar das quinze disciplinas a serem ministradas nos próximos dezoito meses”, afirma.

O MBA em Poder Judiciário possui cinco objetivos específicos: imprimir maior velocidade à prestação jurisdicional; racionalizar a utilização dos meios administrativos e de recursos humanos postos à disposição dos juízes; valorizar a magistratura perante a sociedade e os demais poderes; aumentar a eficácia das decisões judiciais e criar mecanismos de atualização gerencial permanente no Poder Judiciário.

As 15 disciplinas são: gestão e orçamento; juiz e a ética; inovação jurisdicional; estrutura política e administrativa do Poder Judiciário; gestão de serventias judiciárias; comunicação e marketing institucional; macroeconomia; formação de liderança; informatização do Poder Judiciário; contabilidade; estatística; estudos de casos e práticas inovadoras; judiciário e sociedade; impactos da legislação processual na jurisdição e mediação de conflito.

Para o presidente da Amam, os reflexos da preparação dos magistrados serão sentidos em breve, pois irá suprir uma grande lacuna, colocando a Justiça mato-grossense em grau de paridade de qualificação com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Acre, Rio Grande do Sul, Rondônia, Goiás e os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Região, que já realizaram essa pós-graduação com enorme sucesso e que agora experimentam avanços significativos em seus serviços com a qualificação obtida. “Com essas valiosas ações associativas e institucionais, estratégicas e contínuas, há de se afirmar com certeza que a magistratura se qualifica em benefício da sociedade”, conclui.