Neste final de semana, 6 e 7 de outubro, acontecerá o 29º módulo do Curso Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas–FGV/Rio e a Escola Nacional da Magistratura – ENM, a 27 magistrados e três servidores da justiça estadual.

O tema “Juizados Especiais” volta a ser discutido no módulo ministrado pelo professor José Guilherme Vasi Werner, que esteve em Porto Velho no mês de julho para a primeira etapa da discussão.

Werner é juiz de direito, titular do 20º Juizado Especial Cível da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, integrante das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro Rio, conferencista na Escola da Magistratura do Rio, professor da Pós-Graduação de Processo Civil da Fundação Getúlio Vargas e membro do Center for International Legal Studies.

O módulo a ser ministrado neste final de semana terá 15 horas-aula de duração, com as atividades diárias iniciadas às 8 horas, se prolongando até às 17 horas, com intervalo para almoço.

De acordo com a ementa do módulo “Juizados Especiais”, o objetivo é debater pontos de esgotamento dos Juizados Especiais, identificar, analisar e avaliar, de forma prática, as alternativas disponíveis para que o instituto não perca sua qualidade e as características básicas dos juizados especiais que podem ser reproduzidas em outras experiências do Poder Judiciário.

Com base em pesquisas empíricas, estatísticas de desempenho e custo, serão elencados os principais desafios e as oportunidades de melhoria que se apresentam nos juizados especiais, sempre sob um enfoque multidisciplinar e privilegiando a análise de casos concretos.