Acaba de ser lançado, em São Luís (MA), o Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária, publicação que reúne 33 iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça brasileiros. O lançamento acontece no segundo dia do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje).

O livro é resultado de um seminário realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Brasília, em julho. Na oportunidade, os autores puderam detalhar as ações aos integrantes da Comissão Científica do III Enaje, formada pela AMB, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais e Escola Nacional da Magistratura (ENM).

“Este Guia, na minha avaliação, é uma das melhores e mais eficientes formas de multiplicação das boas práticas que estão sendo adotadas pelos juízes Brasil afora”, comentou Andréa Pachá, integrante do Conselho Nacional de Justiça, na solenidade de lançamento da obra.

Para o representante da ENM, Alexandre Targino, “a publicação surge em hora oportuna”. “Este é um momento de reafirmação das instituições, e quando pensamos em reafirmação do Judiciário, necessariamente temos que falar de sua administração e das práticas de gestão que contribuem para os bons resultados na prestação jurisdicional”, avaliou. Segundo ele, a obra vai ao encontro dos objetivos da Escola: “A ENM tem pretendido colaborar com o aperfeiçoamento e a capacitação dos magistrados em diversas áreas, inclusive na de gestão judiciária”.

O pioneirismo da publicação foi destacado pelo diretor de Informática da AMB, Antônio Silveira Neto. Segundo o magistrado, que integra a Comissão Científica do III Enaje, “uma das atribuições da AMB é pensar no futuro do Judiciário, e para isso há que se pensar em uma gestão mais eficiente para a Justiça”.

Para Silveira, “o mais interessante nessa experiência encampada pela AMB, CNJ, Colégio de Presidentes e ENM é que foi possível verificar a qualidade que tem os juízes brasileiros, que não estão apenas preocupados em cumprir se papel primeiro, que é decidir, julgar, mas também aprimorar os serviços judiciais”.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e representante do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, Pedro Manoel Abreu, destacou a qualidade das ações reunidas na publicação. “Depois do seminário, com a exposição individualizada de todas as iniciativas, foi a de extrema surpresa, pela qualidade, criatividade e genialidade das soluções apresentadas”, comentou.

As práticas que compõem o Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária foram divididas em três categoriais, de acordo com sua natureza: Gestão Judiciária, Justiça Cidadã e Informática. Todas elas estão disponíveis no site do III Enaje. Para acessá-las, clique aqui.

Os autores de cada uma das ações serão homenageados com troféus, no encerramento das atividades científicas do segundo dia do Encontro.

Protocolo
Na solenidade de abertura do III Enaje, realizada na noite desta quarta-feira, 5, foi assinado um protocolo que torna permanente  levantamento das melhores práticas na gestão judiciária.

O documento foi assinado pelo presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a juíza Andréa Pachá, integrante do CNJ, o desembargador Pedro Manoel Abreu, do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, e o juiz Alexandre Targino, coordenador da Justiça Eleitoral da ENM.