O integrante da comissão de Direitos Humanos da AMB Edinaldo César Santos esteve nesta quinta-feira (10) com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, representando a entidade no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Na ocasião, o governador anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no estado. “Queremos reforçar o compromisso na prevenção e combate à tortura e em favor dos direitos humanos”, acentuou.

No encontro, Edinaldo César mencionou que, em agosto do ano passado, Sergipe recebeu a visita do Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Juan Mendéz. O relatório da visita foi apresentado na última terça-feira (8), em Genebra, com várias recomendações ao Brasil.  “Com a criação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Sergipe cumpre seu compromisso de adotar medidas preventivas e mostra a toda a população que não transige com a dignidade da pessoa humana. Parabenizamos o governador pela iniciativa”, afirmou Edinaldo.

A coordenadora do Comitê Nacional, Renata Studart, também participou da reunião e falou sobre as ações do grupo. “Trabalhamos no controle social, articulação com órgãos públicos e ONGs recebendo denúncias de torturas, acompanhando os processos e recomendando melhorias nas condições dos locais de privação de liberdade”, disse.

Ainda participaram do encontro, o coordenador Estadual dos Direitos Humanos, Antônio Bittencourt e o membro da coordenadoria, Elito Vasconcelos.

Com informações da Ascom/Amase