Nessa segunda-feira, 18 de setembro, o Juiz do Trabalho Giovanni Olsson, sócio da AMATRA 12, será empossado no cargo de Conselheiro Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A cerimônia acontece às 10 horas, no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Na ocasião será feita também a instalação oficial da Escola, bem como a inauguração das suas dependências físicas. A Enamat vai funcionar no mesmo prédio ocupado pelo TST, em Brasília, e contará com diversas salas de aula, auditório, biblioteca, secretaria, entre outros espaços.

O Juiz Olsson é único Magistrado do Trabalho de primeiro grau a formar o Conselho Consultivo da Enamat. O órgão será constituído ainda pelos Ministros do TST Gelson de Azevedo, Antônio José de Barros Levenhagen e Aloysio Corrêa da Veiga, e pelos Juízes de segundo grau Dóris Luise de Castro Neves (TRT 1ª Região) e José Roberto Freire Pimenta (TRT 3ª Região).

Na opinião do sócio da AMATRA 12, integrar o Conselho Consultivo da Enamat é “uma grande distinção, mas acompanhada de imensa responsabilidade diante do desconhecido que é a instalação da Escola e a profissionalização na formação dos Juízes do Trabalho”.

O Conselho Consultivo tem como funções básicas desenvolver o plano de atividades da Escola e organizar as disciplinas e os cursos a serem oferecidos. É do Conselho também a responsabilidade de estudar a implantação do concurso nacional para ingresso na magistratura do trabalho.

Já tem data a primeira atividade a ser desenvolvida pela Enamat. É o 1º Curso de Formação Inicial de Magistrados, que contará com Juízes do Trabalho Substitutos aprovados nos concursos regionais da magistratura do trabalho das seguintes Regiões: 1ª Região, 3ª Região, 5 ª Região, 7ª Região, 10ª Região, 14ª Região e 18ª Região.

Além dos Cursos de Formação Inicial, voltados aos Juízes recém-aprovados nos concursos das diversas Regiões, a Escola oferecerá ainda Cursos de Formação Complementar, voltado aos Juízes que já atuam nos Tribunais. Os servidores da Justiça do Trabalho também serão alvo das atividades da Enamat.  A Enamat vai coordenar ainda as atividades desenvolvidas pelas Escolas de cada Região, com as quais pretende realizar atividades conjuntas.

O mandato do Juiz Giovanni Olsson no Conselho Consultivo da Enamat é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo indeterminado. A aprovação de seu nome para compor tal órgão foi feita pelo Pleno do TST.