O livro “Estudos em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso”, que traz os comentários sobre alguns dos principais votos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, foi lançado nesta terça-feira (22) pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). A presidente da AMB, Renata Gil, uma das colaboradoras da publicação com o artigo “Perda de mandato parlamentar por condenação em regime fechado”, participou da cerimônia virtual.

Em sua fala, Renata Gil disse estar honrada em contribuir com a homenagem e destacou que o trabalho do ministro é pautado por Justiça social, avanço civilizatório, e ainda a magistrada acrescentou a terceira característica, que é a verdade.

Na ocasião, o ministro Barroso elogiou a atuação da magistrada. “Renata Gil é uma espécie de um sol que surgiu na AMB que fez tudo ficar mais luminoso. De repente, a entidade passou a ter uma visibilidade graças ao trabalho dela”, ressaltou.

Segundo ele, a sociedade deixou de aceitar o inaceitável, e a iniciativa privada desenvolveu um novo business atualmente, conhecimento como compliance, que é a preocupação de cumprir adequadamente a lei. “Acho que o Judiciário vai mudando mais lentamente do que a gente gostaria, mas vai mudando a mentalidade de que um certo tipo de criminalidade de pessoas ricas não é relevante e nem faz mal ao país e à sociedade. Acho que vencemos essa batalha, mas é uma batalha de mais de uma geração. Portanto, temos que seguir empurrando a história na direção certa, sem punitivismo, dentro da Constituição e das leis, mas com integridade”, explicou o ministro.

A transmissão contou também com a presença de Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Roberto tem uma das maiores virtudes: é autêntico, se caracteriza enquanto gente pela autenticidade pelos ideais de vida e princípios jurídicos que ele prega, descreve e pratica”, elogiou.

A obra foi publicada pela Juruá Editora e conta com artigos de 17 autores entre magistrados, professores e convidados, como André Andrade, José Muiños Piñeiro Filho, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Anderson de Paiva Gabriel, José Laurindo de Souza Netto e Renee do Ó Souza. A coordenação é da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). “O ministro Barroso é uma grande inspiração, um verdadeiro professor. Sinto-me honrada em coordenar essa obra”, frisou.

O prefácio é da professora doutora Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e posfácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Estados do Rio de Janeiro (TJRJ) José Moinhos Filho.