A Editora Impetus acaba de lançar obra sobre assunto extremamente atual: o Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). Intitulado ICMS: Questões Controvertidas, o livro traz à reflexão dos leitores temas como importação de bens, energia elétrica, correção monetária e comunicações, adicional do fundo de pobreza, água, substituição tributária, descontos, denúncias espontâneas, depósito recursal e análise jurisprudencial de decisões. A obra é de autoria do juiz João Amorim.

Prefaciada pelo renomado jurista e professor de Direito Ives Gandra Martins, a obra aborda questões polêmicas que envolvem o tributo estadual, comentando o arsenal legislativo e as decisões não pacificadas sobre o ICMS. Segundo o livro, tal imposto perdeu sua característica de tributo neutro, tendo em vista a necessidade dos cofres públicos de obter mais recursos, afetando diretamente os contribuintes.

O trabalho de Amorim trata das exigências legais muitas vezes suportadas pelos cidadãos, que acabam por ingressar com impugnações administrativas e ações judiciais, ocasionando grande volume de trabalho a todas as instâncias do Poder Judiciário.

A leitura da obra é indicada para magistrados, advogados, auditores, contadores, estudantes de Direito Tributário e qualquer pessoa que busque um aprofundamento maior na matéria.

João Amorim é juiz titular da 11ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (Dívida Ativa do Estado e Contencioso Tributário Estadual) e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Mais informações sobre o livro estão disponíveis no site da Editora Impetus: www.editoraimpetus.com.br.