A história da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul está contada no livro "Ajuris 60 anos – o Fazer-se da Magistratura Gaúcha", que será lançado nesta quarta-feira (03/05). São mais de 100 páginas e cerca de 80 fotografias que compõem uma bem-acabada edição escrita pelo historiador Gunter Axt, um especialista em pesquisar a área judicial. O texto se apoiou em trabalho acervado pelas historiadoras Rosimeri de Souza Süffert Fogaça e Ana Paula Zanella e pelo estagiário e estudante de história Guilherme Doss.

Inserida no Projeto Memória Ajuris, criado em 2004, a obra é recheada de depoimentos de magistrados ao próprio Projeto Memória Ajuris e aos programas de história oral do Memorial do Judiciário e do Ministério Público. O livro destaca ações e iniciativas político-institucionais dos juízes que, como certas decisões judiciais proferidas por eles ao longo do tempo, colocaram o Judiciário gaúcho na vanguarda nacional.

Na opinião de Axt, as entrevistas feitas com magistrados para compor o livro ajudaram a contar uma história mais afetiva do exercício da função de juiz, "uma história que não costuma estar escrita nos relatórios e nos processos", diz ele. "O livro não conta apenas a história da Ajuris, mas também a história do papel do juiz na sociedade. E não por acaso, pois a associação foi um instrumento estratégico no fazer-se da magistratura ao longo de todos estes 60 anos".

A narrativa dos acontecimentos, explica o historiador, está entrelaçada por uma visão crítica da história associativa, conforme interpretação própria do autor. "Nosso objetivo foi identificar o sentido sócio-cultural da Ajuris para seus associados e para o entorno comunitário".

A Ajuris nasceu em 11 de agosto de 1944, dia em que os desembargadores do Judiciário gaúcho e os juízes do Foro de Porto Alegre paralisaram sua rotina de trabalho e se reuniram na sala do Tribunal do Júri, no Palácio da Justiça. O Judiciário, lembra Axt, tivera sua autonomia constrangida na esteira da ditadura implantada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937.

"A Magistratura gaúcha percebia a necessidade de um instrumento que favorecesse a sua integração como classe e ajudasse na interlocução com outras esferas de poder na sociedade. O problema salarial era cada vez mais premente. Os desembargadores não achavam de bom tom dialogar sobre essas questões diretamente com o Poder Executivo", assinala. Assim coube a Ajuris representar a magistratura em seus pleitos. Na época, apenas os juízes do Piauí e do Sergipe tinham remuneração inferior à dos colegas gaúchos.

O desembargador João Solon Macedônia Soares foi o primeiro presidente da Ajuris. Seguiram-se a ele, no cargo, 27 homens, até a posse da primeira mulher, a atual presidente, Denise Oliveira Cezar.

O livro relata a participação e importância da Ajuris na democratização do Judiciário, pressionando para que as sessões administrativas fosse abertas, para que o Judiciário conquistasse sua autonomia financeira e administrativa.

Iniciativa marcante, deflagrada em razão de uma ação de despejo contra um juiz na década de 1960, foi o programa de construção de casas da entidade para abrigar os magistrados no interior. Atualmente, o patrimônio soma 120 unidades.

Em 1980, a diretoria da Ajuris discutiu o projeto de Cristóvam Daiello Moreira para a criação de uma Escola Superior da Magistratura, a primeira do gênero no Brasil e uma das primeiras no mundo.

"Ajuris 60 anos – o Fazer-se da Magistratura Gaúcha" é patrocinado pela Copesul, via Lei Rouanet, e a tiragem, de 7 mil exemplares, será distribuído para bibliotecas públicas, universidades e instituições.

O lançamento da obra acontece às 19h desta quarta-feira, na Escola Superior da Magistratura da AJURIS, na rua Celeste Gobbato, 229, em Porto Alegre.