O desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 16 de março, às 16 horas, no plenário do Supremo. Nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia em 16 de fevereiro, Lewandowski ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro deste ano.

Cerca de 600 pessoas compareceram à cerimônia, entre elas o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço, os presidentes dos tribunais superiores, os governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além de ministros aposentados, juízes, desembargadores, representantes de entidades de classe, embaixadores e autoridades civis e militares.
 
O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, declarou aberta a solenidade e, em seguida, deixou o plenário com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Juntos, eles receberam o presidente da República na entrada do edifício-sede. Os ministros Sepúlveda Pertence e Eros Grau, respectivamente o decano e o mais  novo integrante da Corte, conduziram o ministro Lewandowski ao plenário.

Após a execução do Hino Nacional, o diretor-geral da Corte, Miguel Augusto Fonseca de Campos, leu o termo de posse. O documento foi assinado por Nelson Jobim, pelo ministro Lewandowski, pelos demais magistrados do STF e pelo procurador-geral. O novo ministro recebeu os cumprimentos no Salão Branco do Supremo.

Segundo Lewandowski, além de ter sido indicado pelo presidente Lula, também foi referendado pelo Senado Federal e, portanto, é “um ministro da República e não de um presidente ou de um partido político”, afirmou. Para ele, o Supremo não pode julgar conforme a conjuntura do momento, mas ter a Constituição Federal como norte. “Sou magistrado há 15 anos e vou procurar julgar tecnicamente de acordo com a Constituição e a minha consciência”, declarou o novo ministro.

Com informações do site do STF.