O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, cuja indicação para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira, dia 9, defendeu um período de quarentena para que os juízes de tribunais que se aposentem possam exercer cargos eletivos ou outra profissão. Prometeu ainda aos senadores, durante sua sabatina, que jamais se candidatará a um cargo público. Eu casei com a magistratura. Não tenho filiação partidária. Assumo que jamais me candidatarei a um cargo público. Faço esse compromisso de peito aberto e com o coração franco - afirmou.

As afirmações de Lewandowski e suas explicações foram feitas a partir de questionamentos e colocações do senador Jefferson Péres (PDT-AM), ao afirmar que o país vive uma crise de valores éticos e que o povo brasileiro "está sedento de moralidade pública". Tudo o que eu mais quero é ter no STF juízes realmente confiáveis. Quero saber como Vossa Excelência agiria. O que Vossa Excelência acha de uma quarentena para juízes que se aposentam antes de se candidatarem a cargos públicos? Vossa Excelência acha adequado um juiz se aposentar e imediatamente se filiar a um partido e iniciar uma campanha eleitoral? Se Vossa Excelência visse seu nome como aspirante a um cargo eletivo, silenciaria ou desmentiria cabalmente? - perguntou Jefferson.

Em resposta, Lewandowski disse que já há uma quarentena de três anos para os juízes, em determinadoscasos, e defendeu a ampliação do alcance desse instituto. A reforma do Judiciário inseriu na Constituição a proibição ao juiz de exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu afastamento do cargo por aposentadoria e exoneração. O magistrado ressalvou que estava falando "em tese", ou seja, sem citar nomes, para não se referir especificamente a nenhum ministro atual do STF que esteja em evidência.

Segundo o magistrado, a quarentena seria adequada, pois tranqüilizaria a população "para essa questão sensível". Não posso responder por ninguém, mas por mim. Em tese, se meu nome fosse anunciado para um cargo político, eu pessoalmente desmentiria imediatamente - disse Lewandowski.