O jornal Folha de S.Paulo publicou, nos dias 19 e 23 de janeiro, na seção "Painel do Leitor", duas cartas de leitores com comentários a respeito do artigo “Quem unge os ministros do STF”, de autoria do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço.

Leia abaixo a íntegra das cartas.

Painel do Leitor - 19/01/2006
 
STF 

"Em relação ao artigo "Quem unge os ministros do Supremo?" ("Tendências/ Debates", 18/1), de Rodrigo Collaço, gostaria de dizer que, se a Constituição confere ao presidente da República o direito de escolher ministros do STF (inclusive pessoas do seu partido), então deduz-se que esses magistrados devam se alinhar às idéias do presidente. Se fosse para o STF seguir a linha apenas da obediência à lei, sem fazer julgamentos políticos, seus membros deveriam ser concursados ou, no mínimo, escolhidos pelo Congresso. Por que esse debate não prospera no Brasil -no meio jurídico, acadêmico ou na imprensa? Do jeito que estamos, tudo favorece a escolha de juízes com cunho ideológico e também eleitoreiro."

Dirceu Santos  (Barbacena, MG)

Painel do Leitor - 23/01/2006

Sucessão no STF

Oportuno o artigo de Rodrigo Collaço ("Tendências/Debates", pág. A3, dia 18/1), presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). É uma mostra de sensatez, num momento em que as especulações sobre as escolhas do presidente do STF fazem surgir soluções emergenciais estapafúrdias (como a da proposta do bem intencionado senador Jefferson Péres) e aguçam interesses corporativos. Não é o sistema de escolha dos ministros do STF que está errado. É o mau uso dele. E, por incrível que pareça, o maior vilão dessas histórias todas não é o presidente da República, mas o Senado, que abdica de seu dever de filtrar essas nomeações e impedi-las em certos casos."

Paulo Reali Nunes, procurador de Justiça (São Paulo, SP)