De olhos vendados, a estátua que representa a Justiça é o símbolo da busca pela imparcialidade. Ela tem os ouvidos e a boca livres. Ainda assim, nem sempre o diálogo é praticado no Judiciário. Atenta ao problema, a estudante de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Carolina de Martins Pinheiro, 24 anos, escreveu uma monografia que propõe uma nova relação entre a Justiça e o cidadão.

Com o título Escuta criativa: sobre a possibilidade de uma justiça moderna e democrática, o trabalho ficou em 1º lugar na categoria livre do concurso Novas Idéias para a Justiça. A seleção foi organizada pelo Sindicato da Justiça Social (Sindjus) com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco do Brasil.

Carolina superou 53 candidatos e receberá o prêmio de R$ 25 mil no dia 7 de março, na sala de concertos do Memorial JK, às 20 horas. No mesmo dia, o texto deve ser publicado no site do Sindjus. De acordo com a estudante, o foco do trabalho está na sala de audiências.

“Lá, os cidadãos são representados, mas não se sentem participantes do processo. Não basta pensar em procedimentos neutros, rápidos, se não existe efetiva participação dos envolvidos”, acredita. A democracia, explica ela, tem de gerar troca e diálogo na relação escutar e ser escutado: “Aí está a escuta criativa.”

PLANOS – Carolina de Martins Pinheiro viu no concurso uma oportunidade de fazer um apanhado do que estudou na graduação. Ela começou a fazer a monografia em setembro de 2005 e a entregou em 19 de dezembro. A estudante do 11º semestre terminará a graduação em agosto e já pensa na possibilidade de ingressar no mestrado. Ainda não sabe exatamente o que fazer, mas afirma que sua área é Direitos Humanos.

Depois de formada, ela quer advogar voluntariamente no Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB, em Ceilândia. “O núcleo favorece tanto a faculdade como o aluno. Nunca trabalhei em escritório de advocacia. Vou adquirir a experiência que não tive”, planeja Carolina.

O professor da Faculdade de Direito (FD) da UnB José Geraldo de Sousa Júnior espera que, nos próximos anos, a aluna continue, na prática profissional, a ética fundada no respeito e o olhar direcionado à defesa da justiça que demonstrou nos últimos anos.

“Ela já vinha se qualificando para a elaboração de projetos na área de direito e justiça. Espero que consolide esse perfil de sensibilidade para questões sociais”, afirma ele, que acompanha a trajetória da estudante na universidade desde 2001.

CONCURSO – Novas Idéias para Justiça, promovido pelo coordenador geral do Sindjus, Roberto Policarpo, teve sua primeira edição em 2005. O concurso tenta estimular a participação dos servidores do Judiciário e do Ministério Público na melhoria da qualidade da justiça, envolvendo a sociedade na elaboração de propostas para a democratização do Judiciário.

São três as modalidades para premiação: proposta, projeto e monografia. Cada uma com as categorias livre e servidor. A primeira para a população em geral e a segunda para os servidores do Judiciário. Em 2005, o total de trabalhos inscritos superou a expectativa dos organizadores e comprovou, segundo Policarpo, a disposição da sociedade em sugerir alternativas para se aproximar da justiça. Foram 54 monografias, 146 propostas e 39 projetos que somaram 239 trabalhos.

A comissão julgadora reuniu o diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (Anamatra), Hugo Cavalcanti, a professora da UnB Bistra Apostolova, o secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Daniel Seidel, o juiz Flávio Dino, representante do Conselho Nacional de Justiça, e o próprio coordenador geral do Sindjus.

Entre os critérios de seleção estavam: consistência do texto, pertinência da idéia proposta, abordagem social da idéia, ineditismo de cada proposta e capacidade de sugerir novas atitudes dos servidores, da sociedade e por parte do judiciário.

Para o professor José Geraldo de Sousa Júnior, o concurso concebe idéias no sentido de se ter uma justiça mais solidária, sensível a novos valores e que não criminalize os movimentos sociais, mas veja neles interação política da sociedade. Ele também ressalta a importância do prêmio ter focalizado o interesse no processo de democratização e estimulado não apenas o estudo de técnicas, mas a reflexão sobre a noção de direito e justiça e a participação da população.