Com o objetivo de examinar o que vem sendo feito no âmbito dos direitos dos consumidores na Comunidade Européia e nos países integrantes do Mercosul, o magistrado Eduardo Antônio Klausner produziu o livro “Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia – Acesso e Efetividade”, publicado pela Juruá Editora. A cerimônia de lançamento da obra será na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro, a partir das 16 horas, no Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor e do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O livro de Klausner busca identificar as deficiências existentes sobre esse tema nos países membros da União Européia e do Mercosul e sugerir soluções para a superação das barreiras que dificultam o acesso do consumidor à Justiça.

Segundo o autor, a proteção do consumidor na era da globalização gera novos desafios a serem superados. Entre eles, Klausner cita o processo de integração econômica, que necessariamente estimula o consumo internacional dentro do mercado comum formado pelos Estados. Essas dificuldades aumentam quando os cidadãos não têm conhecimento sobre seus reais direitos como consumidores, principalmente no plano internacional. 

O lançamento do livro será antecedido pela palestra “A proteção jurídica do consumidor de produtos e serviços estrangeiros”, ministrada pelo magistrado.

Eduardo Antônio Klausner é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Internacional Privado da Universidade Estácio de Sá (Unesa), professor da Emerj, mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutorando em Direito Internacional e da Integração Econômica pela mesma faculdade.

Os magistrados associados que já atualizaram seus dados cadastrais podem obter descontos na compra do livro utilizando o cartão AMBmais. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento AMBmais pelo telefone (61) 2103-9030.