Às vésperas do pleito eleitoral de 2006, a Juruá Editora lança duas obras do juiz de direito Olivar Coneglian sobre eleições: Lei das Eleições Comentada e Propaganda Eleitoral. A editora é parceira da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde 2005, sendo uma das empresas conveniadas à entidade por meio do convênio AMBmais. A Juruá oferece a magistrados filiados à AMB descontos que chegam a até 30%.

A primeira obra, que trata da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, apresenta, de forma didática, as modificações impostas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06, todas ligadas ao processo eleitoral. Indispensável a juízes eleitorais, advogados, promotores de Justiça Eleitoral, dirigentes partidários e candidatos a cargos eletivos, o livro analisa cada um dos artigos da Lei das Eleições até esgotar o tema.

O livro Propaganda Eleitoral é atualizado com as modificações da Lei 11.300/06. O autor aborda os diferentes temas ligados à propaganda eleitoral, como “A eleição e o Poder Judiciário”, “Os princípios da propaganda política”, “A responsabilidade sobre a propaganda eleitoral”, “A propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, “A prestação de contas”, “A programação eleitoral gratuita” e “O direito de resposta”.

Nascido em Lençóis Paulista (SP), Olivar Coneglian é juiz de direito, mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) e foi diretor da AMB, tendo participado ativamente dos projetos de interesse do Poder Judiciário na Constituinte e na Revisão da Constituição de 1993.

Os magistrados associados à AMB que já atualizaram seus dados cadastrais podem obter descontos na compra dos livros utilizando o cartão AMBmais. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento AMBmais pelo telefone (61) 2103-9030.