A proposta de redução da maioridade penal será julgada amanhã, às 14h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O Júri Simulado, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), com o apoio do Tribunal de Justiça estadual, vai reunir juristas, desembargadores e advogados na defesa e acusação contra a polêmica do recrudescimento da punição, ou não, para infratores adolescentes que chegam a cometer atos tipificados como crimes hediondos no Direito Penal.

Caberá à procuradora Zulene Noberto e ao desembargador Francisco de Queiroz Cavalcanti (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) defender a diminuição da idade para responsabilização penal, de 18 para 16 anos. Do outro lado, estará o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Luiz Carlos Figueiredo e o professor criminalista Nilzardo Carneiro Leão.

O júri do Tribunal será formado por sete representantes de entidades da sociedade civil. Entre as instituições pernambucanas estão a Academia de Letras, Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife e Federação das Indústrias (Fiep). A presidência do Tribunal do Júri será do desembargador aposentado do TJ-PE, Nildo Nery. Este evento faz parte do ciclo de conferências, promovido pela Esmape, que comemora o aniversário de 20 anos da entidade.